Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Serviços
Contato
CARTA DE SERVIÇOS
LGPD
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Contato
CARTA DE SERVIÇOS
LGPD
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- COVID-19
-- -- -- Convênios
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Conselhos Municipais
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentaria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Produtor
Reajustes
Regulamentações
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
142
atos encontrados
Nº 1468
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 1466
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESDOBRAR, DESAFETAR E EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 30-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 3.071.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/05/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL''.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo que especifica
Nº 25
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO 25
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/05/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE ACERCA DA OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 1º. DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.464, DE 28 DE ABRIL DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/05/2014
Situação:
Em vigor
''ALTERA DATA DE SORTEIO DOS PRÊMIOS DO IPTU, PREVISTA NO DECRETO Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 2014''.
Nº 1464
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
''DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1465
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO'';
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA A COMISSÃO PARA JULGAR O CAMPEONATO DE CHURRASCO DE APARECIDA DO TABOADO''
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
''INSTAURA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36, DE 4 DE ABRIL DE 2012''.
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA A FORMA DE SORTEIO E ENTREGA DOS PRÊMIOS DO CONCURSO IPTU- 2014''.
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
''DOTAÇÃO TRANSFERÊNCIA - ENTRE ENTIDADES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO 19
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
''CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL''.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE DISPÕE''.
Nº 1462
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL- SANESUL S.A CELEBRE SUBCONCESSÕES NO SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1463
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
''MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 10 DE ABRIL DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
''PRORROGA A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA SETOR DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA''.
Nº 1460
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSES FINANCEIRO PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA''.
Nº 1461
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014''.
Nº 14
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA SETOR DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TIA CHICA I E II''.
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
''APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA''.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/02/2014
Situação:
Em vigor
''ALTERA A DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CMPDC''.
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA''.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/02/2014
Situação:
Em vigor
''CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/02/2014
Situação:
Em vigor
''CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CNPDC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/02/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO 06
Nº 1459
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/01/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/01/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2005''.
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS - CABU''.
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO 01
Nº 1462
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LEI 1462 pdf
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia