Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
Serviços
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- COVID-19
-- -- -- Convênios
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Conselhos Municipais
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentaria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Produtor
Reajustes
Regulamentações
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
142
atos encontrados
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/12/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 548.130,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
Regulamenta as atividades da controladoria-geral do município de Aparecida de Taboado/MS, instituída pela lei complementar municipal nº 21, de 17 de fevereiro de 2009.
Nº 1496
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1469 DE 2 DE JUNHO DE 2014''.
Nº 1497
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015''.
Nº 96
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1495
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA ALPHA MOTION DO BRASIL LTDA''.
Nº 95
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/12/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 1.697.443,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 93
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014''.
Nº 92
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA IRMANDADE DE REQUISIÇÃO, NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE APARECIDA DO TABOADO, VISANDO SALVAGUARDAR OS DIREITOS SOCIAIS DE SEUS TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/12/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS, EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2011''.
Nº 90
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/12/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 667.240,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
''APROVA O LOTEAMENTO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - RAFAEL CUADRADO''.
Nº 88
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA''.
Nº 1493
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2015''.
Nº 1494
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR''.
Nº 86
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO 86
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/12/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES''.
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/2014
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 08 DE ABRIL DE 2014''.
Nº 1492
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/12/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APARECIDA DO TABOADO- ACIAT, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 84
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$983.103,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 82
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE 400.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1491
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE FILANTRÓPICA ESPECIFICA''.
Nº 1490
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 83
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 218.639,33 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 80
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
''REAPROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA''.
Nº 81
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE DECORAÇÃO NATALINA E DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DAS MESMAS''.
Nº 1489
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA''.
Nº 78
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL -ESPECIAL- ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 77
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/11/2014
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA''.
Nº 76
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/11/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 75
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/11/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
Cria o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS.
Nº 74
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/11/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 73
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/11/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 72
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
''REVOGA DECRETO Nº 069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014''.
Nº 71
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
Nº 69
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.
Nº 70
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/10/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 271.761,33 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
Modifica e acresce dispositivo à lei complementar nº 36, de 4 de abril de 2012.
Nº 67
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
''ALTERA DATA DO SORTEIO DOS PRÊMIOS DO IPTU PREVISTA NO DECRETO Nº 21, DE 04 DE ABRIL DE 2014''.
Nº 68
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/10/2014
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DE APARECIDA DO TABOADO - MS
Nº 66
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/10/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUIA''.
Nº 1486
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA''.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivos da lei municipal complementar nº 32, de 23 de dezembro de 2010
Nº 65
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1488
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
''INSTITUI A PAUTA DE VALORES PARA COMPOR O BANCO DADOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, COMO REFERÊNCIA PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI
Nº 1487
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA''.
Nº 64
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 424.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/09/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 09:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia