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Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1677, 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO GERIDO PELO IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS, EM RAZÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019 18/01/2022 2173
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 23, 02 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2021 2071
LEI ORDINÁRIA Nº 1656, 23 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS - CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 23/03/2021 2002
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 40, 19 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS 19/04/2021 1989
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 102/2020, 28 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/08/2020 1968
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1805, 17 DE JUNHO DE 2024 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL PARA A EMPRESA COMÉRCIO DE SUCATAS CUNHA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO TABOADO - PRODEAT”. 17/06/2024 5
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 53, 14 DE JUNHO DE 2024 “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A EMPRESA CLIMASTER AR CONDICIONADO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO TABOADO - PRODEAT.” 14/06/2024 1
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 52, 14 DE JUNHO DE 2024 “CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A EMPRESA BONO ALIMENTOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO TABOADO - PRODEAT.” 14/06/2024 3
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 49, 07 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL E COM PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMBATE À DENGUE, E APROVA O REGIMENTO INTERNO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/06/2024 0
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48, 07 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO-MS.” 07/06/2024 0
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