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Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1677, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO GERIDO PELO IPAMAT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS, EM RAZÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019 22/12/2021 2504
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 23, 02 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2021 2372
LEI ORDINÁRIA Nº 1656, 23 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS - CONSELHO DO FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 23/03/2021 2300
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 40, 19 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS 19/04/2021 2287
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 102/2020, 28 DE AGOSTO DE 2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/08/2020 2267
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 194, 05 DE AGOSTO DE 2025 “NOMEIA O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, PROMOÇÃO E MERCADO DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE APARECIDA DO TABOADO - FUNTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/08/2025 2
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 193, 05 DE AGOSTO DE 2025 “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 87, DE 01 DE ABRIL DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO/MS.” 05/08/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, 05 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.” 05/08/2025 4
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 188, 31 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO – FESAT.” 31/07/2025 1
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 187, 31 DE JULHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO – FESAT.” 31/07/2025 0
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