Ir para o conteúdo

“CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS.”

“DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE TRATA O ART. 72 DA LEI 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.”

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 15 DE MARÇO DE 2017.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA FEIRA LIVRE ‘AUGUSTO CARVALHO’.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA INTEGRAR À AGÊNCIA ENTRE RIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA INTEGRAR À ASSOCIAÇÃO INTEGRA COSTA LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 01 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS CANDIDATOS A DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APARECIDA DO TABOADO.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 25 DE MARÇO DE 2021.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 32, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.”

“INSTITUI O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO”.

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA”

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 30 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE APARECIDA DO TABOADO (FUNTAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO O PROGRAMA DE PRECEPTORIA EM ATIVIDADES DE ESTÁGIO E INTERNATO EXERCIDAS POR ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEOU MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS”

“REVOGA OS DECRETOS Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2020, Nº 08, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 E Nº 73, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, AS ATIVIDADES E FUNÇÕES ESSENCIAIS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE APARECIDA DO TABOADO - FUNTAT, APROVA O SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.653, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO A EVENTO DENOMINADO 52ª FESTA DO PEÃO DE APARECIDA DO TABOADO – TABOADÃO RODEIO SHOW 2023”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”