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Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
5447 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
027
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor do prodeat e dá outras providências.''

Opção:
Número
026
Data
03/04/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Cria a Comissão de Concurso Publico de 2018 e dá outras providências.''

Opção:
Número
1573
Data
28/03/2018
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Autoriza o poder executivo a efetuar repasse financeiro mensal para a associação aparecida de futsal - APAFUT''

Opção:
Número
024
Data
27/03/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Regulamenta a Lei Complementar nº 060 de 30 de dezembro de 2014''.

Opção:
Número
023
Data
26/03/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Nomeia membros do conselho municipal de política cultural - CMPC''.

Opção:
Número
1572
Data
14/03/2018
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências''.

Opção:
Número
019
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Aprova o loteamento Ribeirão Formoso''.

Opção:
Número
018
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Aprova o loteamento Bom Jesus''.

Opção:
Número
1571
Data
06/02/2018
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências''.

Opção:
Número
017
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Declara ponto facultativo nos dias que especifica''.

Opção:
Número
016
Data
02/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Determina a prorrogação do prazo que instaura sindicância administrativa e dá outras providências''.

Opção:
Número
014
Data
01/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Gomerindo Rodrigues de Oliveira''.

Opção:
Número
013
Data
01/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Américo Alves de Queiroz''.

Opção:
Número
012
Data
30/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Nomeia comissão organizadora e regulamenta a forma de sorteio e entrega dos prêmios do concurso IPTU - 2018''.

Opção:
Número
011
Data
25/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC) referente ao Termo de Convênio nº 22/2016, firmado entre o município de Aparecida do Taboado, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado - MS - FESAT, com a interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências''.

Opção:
Número
009
Data
22/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor da PRODEAT e da outras providências''.

Opção:
Número
008
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Modifica destinação de unidade de ensino da rede municipal''.

Opção:
Número
007
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre o lançamento da taxa de coleta de lixo - ano base 2017''.

Opção:
Número
006
Data
11/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Atualiza pauta de valores de imóveis rurais para determinação da base de cálculo de ITBI, para o exercício financeiro de 2018''.

Opção:
Número
05
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Acresce dispositivo ao decreto municipal Nº 78, de 12 de setembro de 2017''.

Opção:
Número
004
Data
05/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Nomeia o pregoeiro e altera os membros da equipe de apoio na modalidade de licitação pregão para o exercício de 2018 e dá outras providências''.

Opção:
Número
003
Data
05/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Nomeia os membros da comissão permanente de licitação do município para o exercício de 2018 e dá outras providências''.

Opção:
Número
002
Data
05/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Determina a prorrogação do prazo que instaura sindicância administrativa e dá outras providências''.

Opção:
Número
81
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Modifica e acresce dispositivos a lei municipal complementar nº 36, de 4 de abril de 2012

Opção:
Número
099
Data
04/12/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
097
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO PRODEAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
093
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
092
Data
07/11/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
"INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR"

Opção:
Número
1565
Data
27/10/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL''.

Opção:
Número
090
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''REAPROVA O LOTEAMENTO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - RAFAEL CUADRADO''.

Opção:
Número
80
Data
26/10/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Modifica e acresce dispositivo a lei municipal complementar nº 32, de 23 de dezembro de 2010 - Código Tributário Municipal

Opção:
Número
1564
Data
26/10/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2017 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Loa Vigente''.

Opção:
Número
089
Data
25/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA''.

Opção:
Número
088
Data
20/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS"

Opção:
Número
087
Data
18/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXÍLIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
086
Data
18/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURO PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE INSUBORDINAÇÃO DE NATUREZA GRAVE POR PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO''.

Opção:
Número
1563
Data
17/10/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDELE''.

Opção:
Número
094
Data
17/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXÍLIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
085
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
1562
Data
06/10/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Revoga dispositivo da lei municipal Nº 362, de 10 de abril de 1987 e dá outras providências''.

Opção:
Número
1561
Data
04/10/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Estabelece obrigatoriedade de apresentação de apólice de seguro facultativo para firmar contrato de prestação de serviços de transporte escolar e de passageiros com o município de aparecida do Taboado - MS''.

Opção:
Número
1560
Data
04/10/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.527, de 15 de dezembro de 2015''.

Opção:
Número
084
Data
04/10/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DECLARA O PONTO FACULTATIVO''.

Opção:
Número
79
Data
26/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS

Opção:
Número
1559
Data
21/09/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Opção:
Número
082
Data
20/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.

Opção:
Número
081
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXILIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
080
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
079
Data
14/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017''.

Opção:
Número
078
Data
12/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''REAPROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK''.

Opção:
Número
076
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DEFINE REGRAS PARA A CONCLUSÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS E SEGURADOS DO IPAMAT''.

Opção:
Número
075
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON''.

Opção:
Número
074
Data
04/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''PRORROGA PRAZO DE CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA''.

Opção:
Número
073
Data
04/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''PRORROGA PRAZO DE CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLIVEIRA''.

Opção:
Número
072
Data
04/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''

Opção:
Número
071
Data
01/09/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.

Opção:
Número
1558
Data
30/08/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.521, de 10 de novembro de 2015''.

Opção:
Número
1557
Data
30/08/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Declara de expansão urbana a área que especifica''.

Opção:
Número
1556
Data
30/08/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
“DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA”

Opção:
Número
069
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI''

Opção:
Número
068
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.

Opção:
Número
067
Data
24/08/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE QUALIFICAÇÃO DO SOFTWARE EXIGIDA NO SUBITEM 5.1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Opção:
Número
066
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXÍLIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
065
Data
18/08/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR EVENTUAL CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR PÚBLICO''.

Opção:
Número
064
Data
15/08/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Opção:
Número
061
Data
26/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
1555
Data
20/07/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Modifica dispositivos da lei municipal Nº 1.527, de 15 de dezembro de 2015''.

Opção:
Número
1554
Data
20/07/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias''.

Opção:
Número
060
Data
20/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 124.075,22

Opção:
Número
059
Data
18/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
'' DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXILIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
058
Data
18/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
56
Data
03/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON, o conselho municipal de defesa do consumidor - CONDECON, o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMDC e da outras providências''.

Opção:
Número
057
Data
03/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
055
Data
03/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Geral do Município de Aparecida do Taboado-MS no valor de R$ 1.473.357,79, e da outras providencias.

Opção:
Número
054
Data
03/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 720.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Opção:
Número
050
Data
02/07/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - NICOLAU ANTONIO MARTINS''

Opção:
Número
053
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
78
Data
14/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Lei Complementar nº 78- 2017 -- Modifica dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 32-2010

Opção:
Número
52
Data
14/06/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTES DE ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO SUL, AFETADAS POR EROSÃO - VOÇOROCAS -,- COBRADE -1.1.4.3.3, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
77
Data
08/06/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Lei Complementar nº 77- 2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA

Opção:
Número
051
Data
06/06/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA''.

Opção:
Número
48
Data
02/06/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
"PRORROGA A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, . E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Opção:
Número
049
Data
02/06/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''.

Opção:
Número
47
Data
01/06/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Geral do Município de Aparecida do Taboado no valor de R$ 975.380,92, e das outras providencias.

Opção:
Número
1553
Data
16/05/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Acresce dispositivo á lei municípal Nº 1.068, de 20 de outubro de 2005''.

Opção:
Número
46
Data
15/05/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
DECRETO Nº 46

Opção:
Número
045
Data
12/05/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AP. D TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 45.941,19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
044
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO''.

Opção:
Número
043
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.

Opção:
Número
41
Data
02/05/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Geral do Município de AP. D TABOADO no valor de R$ 1.483.283,09, e da outras providencias.

Opção:
Número
042
Data
02/05/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2017''.

Opção:
Número
1552
Data
26/04/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.525 de 8 de dezembro de 2015''.

Opção:
Número
040
Data
25/04/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2017''.

Opção:
Número
1551
Data
24/04/2017
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ementa
''AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS Á UNDIME - UNIÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Á UNCME - UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO''.

Opção:
Número
038
Data
18/04/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015''.

Opção:
Número
037
Data
17/04/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:
Número
76
Data
07/04/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
Lei Complementar nº 76- 2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA

Opção:
Número
036
Data
07/04/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2016''.

Opção:
Número
035
Data
06/04/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA''.

Opção:
Número
34
Data
05/04/2017
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ementa
"Design a servidores para atuar na avaliação de imoveis, para fins de estabelecer a base de calculo para a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imoveis - ITBI e da outras providencias"

Opção:
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