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Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
5476 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
102/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
091/2020
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2020”.

Opção:
Número
089/2020
Data
29/07/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CRIA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS”

Opção:
Número
088/2020
Data
29/07/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Opção:
Número
084/2020
Data
17/07/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE TRABALHO REMOTO “HOME OFFICE”, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
083/2020
Data
17/07/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
075/2020
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Opção:
Número
067/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
051/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”.

Opção:
Número
049/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
048/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”.

Opção:
Número
003/2020
Data
28/04/2020
Tipo
Convênios
Autores
- FESAT
Situação
Ativa
Ementa
CONVENIO DE REPASSE PARA APLICAÇÃO EM QUALQUER ATIVIDADE DESTINADA AO COMBATE AO COVID - 19, PARA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL POSSA ADEQUAR-SE, TANTO EM INFRAESTRUTUTA, QUANTO EM RELAÇÃO A RECURSOS DE MATERIAIS DE USO DIARIO DA ENTIDADE HOSPITALAR, BEM COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ASSISTENCIA EM SAUDE, EXCETO COM FOLHA DE PAGAMENTO.

Opção:
Número
040/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

Opção:
Número
039/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
038/2020
Data
17/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

Opção:
Número
035/2020
Data
08/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

Opção:
Número
034/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2020”.

Opção:
Número
033/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
032/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA O DECRETO Nº 018/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
031/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2020”.

Opção:
Número
030/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2020”.

Opção:
Número
028/2020
Data
02/04/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”.

Opção:
Número
022/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA O DECRETO Nº 018/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
021/2020
Data
24/03/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Cria e Nomeia Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, no Município de Aparecida do Taboado-MS.”

Opção:
Número
020/2020
Data
24/03/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA ATOS NORMATIVOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA PARA CONTER O POSSÍVEL DESABASTECIMENTO DOS COMÉRCIOS QUE DISPÕE DE ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.”

Opção:
Número
019/2020
Data
24/03/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"REORGANIZA A ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
Número
018/2020
Data
24/03/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
017/2020
Data
20/03/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO”.

Opção:
Número
016/2020
Data
17/03/2020
Tipo
Decretos Municipais
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
027
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor do prodeat e dá outras providências.''

Opção:
Número
026
Data
03/04/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Cria a Comissão de Concurso Publico de 2018 e dá outras providências.''

Opção:
Número
1573
Data
28/03/2018
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o poder executivo a efetuar repasse financeiro mensal para a associação aparecida de futsal - APAFUT''

Opção:
Número
024
Data
27/03/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Regulamenta a Lei Complementar nº 060 de 30 de dezembro de 2014''.

Opção:
Número
023
Data
26/03/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Nomeia membros do conselho municipal de política cultural - CMPC''.

Opção:
Número
1572
Data
14/03/2018
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências''.

Opção:
Número
019
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Aprova o loteamento Ribeirão Formoso''.

Opção:
Número
018
Data
27/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Aprova o loteamento Bom Jesus''.

Opção:
Número
1571
Data
06/02/2018
Tipo
Leis Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências''.

Opção:
Número
017
Data
05/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Declara ponto facultativo nos dias que especifica''.

Opção:
Número
016
Data
02/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Determina a prorrogação do prazo que instaura sindicância administrativa e dá outras providências''.

Opção:
Número
014
Data
01/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Gomerindo Rodrigues de Oliveira''.

Opção:
Número
013
Data
01/02/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Américo Alves de Queiroz''.

Opção:
Número
012
Data
30/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Nomeia comissão organizadora e regulamenta a forma de sorteio e entrega dos prêmios do concurso IPTU - 2018''.

Opção:
Número
011
Data
25/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC) referente ao Termo de Convênio nº 22/2016, firmado entre o município de Aparecida do Taboado, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado - MS - FESAT, com a interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências''.

Opção:
Número
009
Data
22/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor da PRODEAT e da outras providências''.

Opção:
Número
008
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Modifica destinação de unidade de ensino da rede municipal''.

Opção:
Número
007
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre o lançamento da taxa de coleta de lixo - ano base 2017''.

Opção:
Número
006
Data
11/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Atualiza pauta de valores de imóveis rurais para determinação da base de cálculo de ITBI, para o exercício financeiro de 2018''.

Opção:
Número
05
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Acresce dispositivo ao decreto municipal Nº 78, de 12 de setembro de 2017''.

Opção:
Número
004
Data
05/01/2018
Tipo
Decretos Municipais
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Nomeia o pregoeiro e altera os membros da equipe de apoio na modalidade de licitação pregão para o exercício de 2018 e dá outras providências''.

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