Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado

Número

027

Data

06/04/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor do prodeat e dá outras providências.''

Opção:

Número

026

Data

03/04/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Cria a Comissão de Concurso Publico de 2018 e dá outras providências.''

Opção:

Número

1573

Data

28/03/2018

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Autoriza o poder executivo a efetuar repasse financeiro mensal para a associação aparecida de futsal - APAFUT''

Opção:

Número

024

Data

27/03/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Regulamenta a Lei Complementar nº 060 de 30 de dezembro de 2014''.

Opção:

Número

023

Data

26/03/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Nomeia membros do conselho municipal de política cultural - CMPC''.

Opção:

Número

1572

Data

14/03/2018

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências''.

Opção:

Número

019

Data

27/02/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Aprova o loteamento Ribeirão Formoso''.

Opção:

Número

018

Data

27/02/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Aprova o loteamento Bom Jesus''.

Opção:

Número

1571

Data

06/02/2018

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências''.

Opção:

Número

017

Data

05/02/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Declara ponto facultativo nos dias que especifica''.

Opção:

Número

016

Data

02/02/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Determina a prorrogação do prazo que instaura sindicância administrativa e dá outras providências''.

Opção:

Número

014

Data

01/02/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Gomerindo Rodrigues de Oliveira''.

Opção:

Número

013

Data

01/02/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Américo Alves de Queiroz''.

Opção:

Número

012

Data

30/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Nomeia comissão organizadora e regulamenta a forma de sorteio e entrega dos prêmios do concurso IPTU - 2018''.

Opção:

Número

011

Data

25/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC) referente ao Termo de Convênio nº 22/2016, firmado entre o município de Aparecida do Taboado, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado - MS - FESAT, com a interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências''.

Opção:

Número

009

Data

22/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor da PRODEAT e da outras providências''.

Opção:

Número

008

Data

19/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Modifica destinação de unidade de ensino da rede municipal''.

Opção:

Número

007

Data

15/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre o lançamento da taxa de coleta de lixo - ano base 2017''.

Opção:

Número

006

Data

11/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Atualiza pauta de valores de imóveis rurais para determinação da base de cálculo de ITBI, para o exercício financeiro de 2018''.

Opção:

Número

05

Data

08/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Acresce dispositivo ao decreto municipal Nº 78, de 12 de setembro de 2017''.

Opção:

Número

004

Data

05/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Nomeia o pregoeiro e altera os membros da equipe de apoio na modalidade de licitação pregão para o exercício de 2018 e dá outras providências''.

Opção:

Número

003

Data

05/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Nomeia os membros da comissão permanente de licitação do município para o exercício de 2018 e dá outras providências''.

Opção:

Número

002

Data

05/01/2018

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Determina a prorrogação do prazo que instaura sindicância administrativa e dá outras providências''.

Opção:

Número

81

Data

05/12/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Modifica e acresce dispositivos a lei municipal complementar nº 36, de 4 de abril de 2012

Opção:

Número

099

Data

04/12/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

097

Data

27/11/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO PRODEAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

093

Data

07/11/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

092

Data

07/11/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

"INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR"

Opção:

Número

1565

Data

27/10/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL''.

Opção:

Número

090

Data

27/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''REAPROVA O LOTEAMENTO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - RAFAEL CUADRADO''.

Opção:

Número

80

Data

26/10/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Modifica e acresce dispositivo a lei municipal complementar nº 32, de 23 de dezembro de 2010 - Código Tributário Municipal

Opção:

Número

1564

Data

26/10/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre a inclusão de ação na LDO/2017 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Loa Vigente''.

Opção:

Número

089

Data

25/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA''.

Opção:

Número

088

Data

20/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA INTERNA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS"

Opção:

Número

087

Data

18/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXÍLIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

086

Data

18/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURO PARA APURAR EVENTUAL PRÁTICA DE INSUBORDINAÇÃO DE NATUREZA GRAVE POR PARTE DE SERVIDOR PÚBLICO''.

Opção:

Número

1563

Data

17/10/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDELE''.

Opção:

Número

094

Data

17/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXÍLIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

085

Data

09/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

1562

Data

06/10/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Revoga dispositivo da lei municipal Nº 362, de 10 de abril de 1987 e dá outras providências''.

Opção:

Número

1561

Data

04/10/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Estabelece obrigatoriedade de apresentação de apólice de seguro facultativo para firmar contrato de prestação de serviços de transporte escolar e de passageiros com o município de aparecida do Taboado - MS''.

Opção:

Número

1560

Data

04/10/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.527, de 15 de dezembro de 2015''.

Opção:

Número

084

Data

04/10/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DECLARA O PONTO FACULTATIVO''.

Opção:

Número

79

Data

26/09/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS

Opção:

Número

1559

Data

21/09/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

"REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Opção:

Número

082

Data

20/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.

Opção:

Número

081

Data

18/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXILIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

080

Data

18/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

079

Data

14/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017''.

Opção:

Número

078

Data

12/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''REAPROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK''.

Opção:

Número

076

Data

05/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DEFINE REGRAS PARA A CONCLUSÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS E SEGURADOS DO IPAMAT''.

Opção:

Número

075

Data

05/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON''.

Opção:

Número

074

Data

04/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''PRORROGA PRAZO DE CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA''.

Opção:

Número

073

Data

04/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''PRORROGA PRAZO DE CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OLIVEIRA''.

Opção:

Número

072

Data

04/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''

Opção:

Número

071

Data

01/09/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.

Opção:

Número

1558

Data

30/08/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.521, de 10 de novembro de 2015''.

Opção:

Número

1557

Data

30/08/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Declara de expansão urbana a área que especifica''.

Opção:

Número

1556

Data

30/08/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

“DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA”

Opção:

Número

069

Data

25/08/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI''

Opção:

Número

068

Data

25/08/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.

Opção:

Número

067

Data

24/08/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE QUALIFICAÇÃO DO SOFTWARE EXIGIDA NO SUBITEM 5.1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Opção:

Número

066

Data

18/08/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXÍLIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

065

Data

18/08/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR EVENTUAL CONDUTA IRREGULAR DE SERVIDOR PÚBLICO''.

Opção:

Número

064

Data

15/08/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Opção:

Número

061

Data

26/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

1555

Data

20/07/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Modifica dispositivos da lei municipal Nº 1.527, de 15 de dezembro de 2015''.

Opção:

Número

1554

Data

20/07/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias''.

Opção:

Número

060

Data

20/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 124.075,22

Opção:

Número

059

Data

18/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

'' DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE AUXILIO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

058

Data

18/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

56

Data

03/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - PROCON, o conselho municipal de defesa do consumidor - CONDECON, o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMDC e da outras providências''.

Opção:

Número

057

Data

03/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

055

Data

03/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Geral do Município de Aparecida do Taboado-MS no valor de R$ 1.473.357,79, e da outras providencias.

Opção:

Número

054

Data

03/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 720.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Opção:

Número

050

Data

02/07/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''NOMEIA COMISSÃO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL - NICOLAU ANTONIO MARTINS''

Opção:

Número

053

Data

27/06/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

78

Data

14/06/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Lei Complementar nº 78- 2017 -- Modifica dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 32-2010

Opção:

Número

52

Data

14/06/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTES DE ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO SUL, AFETADAS POR EROSÃO - VOÇOROCAS -,- COBRADE -1.1.4.3.3, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Número

77

Data

08/06/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Lei Complementar nº 77- 2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

051

Data

06/06/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA''.

Opção:

Número

48

Data

02/06/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

"PRORROGA A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, . E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Opção:

Número

049

Data

02/06/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''.

Opção:

Número

47

Data

01/06/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Geral do Município de Aparecida do Taboado no valor de R$ 975.380,92, e das outras providencias.

Opção:

Número

1553

Data

16/05/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Acresce dispositivo á lei municípal Nº 1.068, de 20 de outubro de 2005''.

Opção:

Número

46

Data

15/05/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

DECRETO Nº 46

Opção:

Número

045

Data

12/05/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AP. D TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 45.941,19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

044

Data

03/05/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO''.

Opção:

Número

043

Data

03/05/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.

Opção:

Número

41

Data

02/05/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

Abre Credito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Geral do Município de AP. D TABOADO no valor de R$ 1.483.283,09, e da outras providencias.

Opção:

Número

042

Data

02/05/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2017''.

Opção:

Número

1552

Data

26/04/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''Modifica dispositivo da lei municipal Nº 1.525 de 8 de dezembro de 2015''.

Opção:

Número

040

Data

25/04/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2017''.

Opção:

Número

1551

Data

24/04/2017

Tipo

Leis Municipais

Autores

Situação

Ementa

''AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS Á UNDIME - UNIÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Á UNCME - UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO''.

Opção:

Número

038

Data

18/04/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015''.

Opção:

Número

037

Data

17/04/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Opção:

Número

76

Data

07/04/2017

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Lei Complementar nº 76- 2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA

Opção:

Número

036

Data

07/04/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2016''.

Opção:

Número

035

Data

06/04/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

''DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA''.

Opção:

Número

34

Data

05/04/2017

Tipo

Decretos Municipais

Autores

Situação

Ementa

"Design a servidores para atuar na avaliação de imoveis, para fins de estabelecer a base de calculo para a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imoveis - ITBI e da outras providencias"

Opção:

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