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Nº 61
Decretos Municipais
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Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
''APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL PLANALTO''.
Nº 58
Decretos Municipais
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Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, VISANDO Á MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
''APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK''.
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/09/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONVÊNIO Nº 01/1998, FIRMADO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1485
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 55
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
''APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL''.
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
''FIXA CRITÉRIOS LOCAIS DE ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA''.
Nº 57
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
''CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPORES O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAMAT, NA FORMA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 54
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
''CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESA AQUAFEED NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA''.
Nº 53
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/09/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 1484
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014''.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo público de assistente social.
Nº 52
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''
Nº 1483
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014''.
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
Cria funções gratificadas aos servidores públicos municipais que comporem o comitê de investimentos do instituto de previdência do município de Aparecida do Taboado - IPAMAT e dá outras providências.
Nº 51
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/09/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 50
Decretos Municipais
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Data:
03/09/2014
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO''.
Nº 49
Decretos Municipais
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Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 1.847.065,25 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 48
Decretos Municipais
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Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 97.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1480
Leis Municipais
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Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA JUNTO A SANESUL''.
Nº 1481
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA''.
Nº 1482
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA EMPRESA ART PANTA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA''.
Nº 47
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
''CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A EMPRESA ARITANA PALACE HOTEL LTDA-ME''
Nº 45
Decretos Municipais
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Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 2.272.077,52 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 46
Decretos Municipais
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Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAMAT, CONFORME ESTABELECE O DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 44
Decretos Municipais
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Data:
30/07/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-IPAMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 42-A
Decretos Municipais
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Data:
25/07/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 55.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 42
Decretos Municipais
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Data:
25/07/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 43
Decretos Municipais
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Data:
25/07/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1477
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1478
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017''.
Nº 1479
Leis Municipais
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Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ONEROSA, PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1475
Leis Municipais
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Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA''.
Nº 1476
Leis Municipais
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Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DECORRENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE HABILITAÇÃO RURAL - PNHR, PARA FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO''.
Nº 41
Decretos Municipais
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Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO 41-2014 DE 01 DE JULHO DE 2014
Nº 54
Lei Complementar
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Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1474
Leis Municipais
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Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA VÔ JUCA''.
Nº 40
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO, NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, VISANDO Á MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA''.
Nº 36
Decretos Municipais
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Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE HORÁRIO DIFERENCIADO NOS DIAS EM QUE O BRASIL JOGAR NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE CAMPO 2014''.
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009''.
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - NÃO ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1471
Leis Municipais
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Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.327 DE 26 DE MAIO DE 2011''.
Nº 1472
Leis Municipais
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Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014''.
Nº 1473
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/06/2014
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.457, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013''.
Nº 1469
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA ROGÉRIO & MÁRCIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME''.
Nº 1470
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA MSPLAST- INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA- ME''.
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/06/2014
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
DECRETO 33
Nº 1467
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/05/2014
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006''.
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Última
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