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Nº 1654
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TADOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZAO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DO PREGOEIRO E DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA O AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT, PARA REPASSE DE VALORES PARA PAGAMENTO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA QUE ESTÃO EM FILA DE ESPERA.
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
MODIFICA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, RELATIVOS AO EXERCICÍO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESPESAS COM BOLSAS DE ESTUDO PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARA O EXERCICÍO DE 2021.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERECÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga 'IN TOTUM' a lei complementar municipal n° 097, 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
CRIA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS.
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO PARA O EXERCÍCIO
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAUTA DE VALORES DE IMÓVEIS RURAIS PARA DETERMINAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ITBI.
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN INCIDENTES SOBRE PROJETOS DE ENGENHARIA.
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, do Diretor Geral da Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado - FESAT
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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