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Atualizado em: 13/04/2026 às 10h22

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Ano Final

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Vínculos

Gostei

6497 atos encontrados

Nº 20

Decretos Municipais

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Nº 21

Decretos Municipais

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Nº 22

Decretos Municipais

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Nº 23

Decretos Municipais

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Nº 24

Decretos Municipais

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Nº 25

Decretos Municipais

Data: 31/12/1976

Situação: Em vigor

Nº 194

Leis Municipais

Data: 13/12/1976

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABUADO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.

Nº 195

Leis Municipais

Data: 13/12/1976

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1977/1979, NOS TERMOS DOS ATOS COMPLEMENTARES Nº 43 E 76 E 29 DE JANEIRO E 21 DE OUTUBRO DE 1969, RESPECTIVAMENTE.

Nº 10

Decretos Municipais

Data: 01/12/1976

Situação: Em vigor

Nº 9

Decretos Municipais

Data: 03/11/1976

Situação: Em vigor

Nº 193

Leis Municipais

Data: 05/10/1976

Situação: Em vigor

Nº 8

Decretos Municipais

Data: 01/10/1976

Situação: Em vigor

Nº 7

Decretos Municipais

Data: 01/09/1976

Situação: Em vigor

Nº 6-A

Decretos Municipais

Data: 03/08/1976

Situação: Em vigor

Nº 6

Decretos Municipais

Data: 02/08/1976

Situação: Em vigor

Nº 188

Leis Municipais

Data: 20/07/1976

Situação: Em vigor

Nº 189

Leis Municipais

Data: 20/07/1976

Situação: Em vigor

Nº 190

Leis Municipais

Data: 20/07/1976

Situação: Em vigor

Nº 191

Leis Municipais

Data: 20/07/1976

Situação: Em vigor

Nº 192

Leis Municipais

Data: 20/07/1976

Situação: Em vigor

Nº 186

Leis Municipais

Data: 16/07/1976

Situação: Em vigor

Nº 187

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/07/1976

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nº 5

Decretos Municipais

Data: 01/07/1976

Situação: Em vigor

Nº 4

Decretos Municipais

Data: 01/06/1976

Situação: Em vigor

Nº 3

Decretos Municipais

Data: 03/05/1976

Situação: Em vigor

Nº 2

Decretos Municipais

Data: 01/04/1976

Situação: Em vigor

Nº 185

Leis Municipais

Data: 23/03/1976

Situação: Em vigor

Nº 18676

Leis Municipais

Data: 23/03/1976

Situação: Em vigor

Nº 1

Decretos Municipais

Data: 01/03/1976

Situação: Em vigor

Nº 18

Decretos Municipais

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

Nº 16

Decretos Municipais

Data: 21/12/1975

Situação: Em vigor

Nº 18475

Leis Municipais

Data: 10/12/1975

Situação: Em vigor

Nº 17

Decretos Municipais

Data: 01/12/1975

Situação: Em vigor

Nº 182

Leis Municipais

Data: 21/11/1975

Situação: Em vigor

Nº 183

Leis Municipais

Data: 21/11/1975

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.

Nº 184

Leis Municipais

Data: 21/11/1975

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1976/1978, NOS TERMOS DOS ATOS COMPLEMENTARES Nº 43 E 76 DE 29 DE JANEIRO E 21 DE OUTUBRO DE 1969, RESPECTIVAMENTE.

Nº 15

Decretos Municipais

Data: 10/11/1975

Situação: Em vigor

Nº 14-A

Decretos Municipais

Data: 09/11/1975

Situação: Em vigor

Nº 14

Decretos Municipais

Data: 05/11/1975

Situação: Em vigor

Nº 11

Decretos Municipais

Data: 03/11/1975

Situação: Em vigor

Nº 12

Decretos Municipais

Data: 03/11/1975

Situação: Em vigor

ESTABELECE HORÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARIAS, NA CIDADE DE APARECIDA DO TABUADO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 13-A

Decretos Municipais

Data: 03/11/1975

Situação: Em vigor

Nº 13

Decretos Municipais

Data: 03/11/1975

Situação: Em vigor

Nº 10

Decretos Municipais

Data: 30/10/1975

Situação: Em vigor

ESTABELECE HORÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES NA CIDADE DE APARECIDA DO TABUADO, ESTADO DE MATO GROSSO.

Nº 9

Decretos Municipais

Data: 01/10/1975

Situação: Em vigor

Nº 8

Decretos Municipais

Data: 01/09/1975

Situação: Em vigor

Nº 180

Leis Municipais

Data: 08/08/1975

Situação: Em vigor

Nº 181

Leis Municipais

Data: 08/08/1975

Situação: Em vigor

Nº 7

Decretos Municipais

Data: 01/08/1975

Situação: Em vigor

Nº 6

Decretos Municipais

Data: 02/07/1975

Situação: Em vigor

Seta