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Nº 115
Leis Municipais
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Data:
16/12/1971
Situação:
Em vigor
LEI 115
Nº 116
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/12/1971
Situação:
Em vigor
LEI 116
Nº 114
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/11/1971
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO.
Nº 112
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/11/1971
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1972, 1973, 1974 NOS TERMOS DO ARTIGO 23º DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DO ATO COMPLEMENTAR Nº 43 DE 29 DE JANEIRO DE 1969.
Nº 113
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/11/1971
Situação:
Em vigor
LEI 113
Nº 110
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/11/1971
Situação:
Em vigor
LEI 110
Nº 111
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/11/1971
Situação:
Em vigor
LEI 111
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 31
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/09/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 27
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/09/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 29
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/09/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 26
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/08/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 28
Nº 109
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/07/1971
Situação:
Em vigor
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABUADO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 27-A
Decretos Municipais
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Data:
01/07/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 27 A
Nº 107
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/1971
Situação:
Em vigor
LEI 107
Nº 103
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/06/1971
Situação:
Em vigor
LEI 103
Nº 104
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/06/1971
Situação:
Em vigor
LEI 104
Nº 105
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/06/1971
Situação:
Em vigor
LEI 105
Nº 106
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/06/1971
Situação:
Em vigor
(ESTABELECE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/05/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 30
Nº 26-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/05/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 26 A
Nº 25
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/05/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 25
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/04/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 24
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/03/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 23
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/03/1971
Situação:
Em vigor
DECRETO 22
Nº 102
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/03/1971
Situação:
Em vigor
LEI 102
Nº 101
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/02/1971
Situação:
Em vigor
LEI 101
Nº 108
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/1971
Situação:
Em vigor
LEI 108
Nº 100
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/1970
Situação:
Em vigor
LEI 100
Nº 99
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/12/1970
Situação:
Em vigor
LEI 99
Nº 97
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/1970
Situação:
Em vigor
LEI 97
Nº 98
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/1970
Situação:
Em vigor
LEI 98
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/12/1970
Situação:
Em vigor
DISPÕE QUE SE OBSERVA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971 A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 98/70, DE DEZEMBRO DE 1970.
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 20
Nº 96
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/11/1970
Situação:
Em vigor
LEI 96
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 19
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 18
Nº 14
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 14
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 15
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 16
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 17
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 12
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/10/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 13
Nº 95
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/09/1970
Situação:
Em vigor
LEI 95
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/09/1970
Situação:
Em vigor
DECRETO 11
Nº 94
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/08/1970
Situação:
Em vigor
LEI 94
Nº 92
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/08/1970
Situação:
Em vigor
LEI 92
Nº 93
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/08/1970
Situação:
Em vigor
LEI 93
Nº 91
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/08/1970
Situação:
Em vigor
LEI 91
Nº 88
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/06/1970
Situação:
Em vigor
LEI 88
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:38
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