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Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS

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6282 atos encontrados

Nº 142

Leis Municipais

Data: 17/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 6

Decretos Municipais

Data: 17/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 141

Leis Municipais

Data: 02/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 8-A

Decretos Municipais

Data: 02/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 5

Decretos Municipais

Data: 29/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 138

Leis Municipais

Data: 27/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 139

Leis Municipais

Data: 27/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 140

Leis Municipais

Data: 27/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 137

Leis Municipais

Data: 22/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 135

Leis Municipais

Data: 04/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 136

Leis Municipais

Data: 04/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 7-A

Decretos Municipais

Data: 02/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 6-A

Decretos Municipais

Data: 02/04/1973

Situação: Em vigor

Nº 4

Decretos Municipais

Data: 23/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 3

Decretos Municipais

Data: 22/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 1-A

Decretos Municipais

Data: 19/03/1973

Situação: Em vigor

''CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE APRECIADA DO TABUADO, ESTADO DE MATO GROSSO''.

Nº 2

Decretos Municipais

Data: 19/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 132

Leis Municipais

Data: 16/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 133

Leis Municipais

Data: 16/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 134

Leis Municipais

Data: 16/03/1973

Situação: Em vigor

''CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (S.O.S.) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABUADO - M.T.''

Nº 1

Decretos Municipais

Data: 02/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 130

Leis Municipais

Data: 27/02/1973

Situação: Em vigor

Nº 131

Leis Municipais

Data: 27/02/1973

Situação: Em vigor

REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA, CLASSIFICA OS CARGOS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 129

Leis Municipais

Data: 23/01/1973

Situação: Em vigor

Nº 125

Leis Municipais

Data: 16/01/1973

Situação: Em vigor

Nº 126

Leis Municipais

Data: 16/01/1973

Situação: Em vigor

Nº 127

Leis Municipais

Data: 16/01/1973

Situação: Em vigor

Nº 128

Leis Municipais

Data: 16/01/1973

Situação: Em vigor

Nº 12

Decretos Municipais

Data: 29/12/1972

Situação: Em vigor

Nº 11

Decretos Municipais

Data: 07/12/1972

Situação: Em vigor

Nº 123

Leis Municipais

Data: 04/12/1972

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIÊNIO DE 1973, 1974 E 1975, NOS TÊRNOS DO ARTIGO 23º DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DO ATO COMPLEMENTAR Nº 43 DE 29 DE JANEIRO DE 1969.

Nº 124

Leis Municipais

Data: 04/12/1972

Situação: Em vigor

Nº 10

Decretos Municipais

Data: 21/11/1972

Situação: Em vigor

Nº 32

Decretos Municipais

Data: 04/11/1972

Situação: Em vigor

Nº 9

Decretos Municipais

Data: 03/11/1972

Situação: Em vigor

Nº 8

Decretos Municipais

Data: 31/10/1972

Situação: Em vigor

Nº 122

Leis Municipais

Data: 18/10/1972

Situação: Em vigor

Nº 3-B

Decretos Municipais

Data: 06/09/1972

Situação: Em vigor

Nº 7-A

Decretos Municipais

Data: 01/09/1972

Situação: Em vigor

Nº 7

Decretos Municipais

Data: 01/08/1972

Situação: Em vigor

Nº 6

Decretos Municipais

Data: 03/07/1972

Situação: Em vigor

Nº 5

Decretos Municipais

Data: 30/06/1972

Situação: Em vigor

Nº 120

Leis Municipais

Data: 30/05/1972

Situação: Em vigor

Nº 121

Leis Municipais

Data: 23/05/1972

Situação: Em vigor

Nº 2

Decretos Municipais

Data: 11/05/1972

Situação: Em vigor

Nº 119

Leis Municipais

Data: 12/04/1972

Situação: Em vigor

Nº 4

Decretos Municipais

Data: 12/04/1972

Situação: Em vigor

Nº 117

Leis Municipais

Data: 11/04/1972

Situação: Em vigor

Nº 118

Leis Municipais

Data: 11/04/1972

Situação: Em vigor

Nº 3-A

Decretos Municipais

Data: 03/04/1972

Situação: Em vigor

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