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Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS

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6264 atos encontrados

Nº 5-A

Decretos Municipais

Data: 01/07/1974

Situação: Em vigor

Nº 162

Leis Municipais

Data: 04/06/1974

Situação: Em vigor

Nº 4

Decretos Municipais

Data: 03/06/1974

Situação: Em vigor

Nº 161

Leis Municipais

Data: 30/05/1974

Situação: Em vigor

Nº 157

Leis Municipais

Data: 03/05/1974

Situação: Em vigor

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Nº 158

Leis Municipais

Data: 03/05/1974

Situação: Em vigor

Nº 159

Leis Municipais

Data: 03/05/1974

Situação: Em vigor

Nº 160

Leis Municipais

Data: 03/05/1974

Situação: Em vigor

Nº 3

Decretos Municipais

Data: 02/05/1974

Situação: Em vigor

Nº 2

Decretos Municipais

Data: 01/04/1974

Situação: Em vigor

Nº 156

Leis Municipais

Data: 01/03/1974

Situação: Em vigor

Nº 1

Decretos Municipais

Data: 01/03/1974

Situação: Em vigor

Nº 12-A

Decretos Municipais

Data: 31/12/1973

Situação: Em vigor

Nº 13

Decretos Municipais

Data: 31/12/1973

Situação: Em vigor

Nº 153

Leis Municipais

Data: 20/12/1973

Situação: Em vigor

Nº 154

Leis Municipais

Data: 20/12/1973

Situação: Em vigor

Nº 155

Leis Municipais

Data: 20/12/1973

Situação: Em vigor

Nº 152

Leis Municipais

Data: 04/12/1973

Situação: Em vigor

Nº 12

Decretos Municipais

Data: 03/12/1973

Situação: Em vigor

Nº 149

Leis Municipais

Data: 30/11/1973

Situação: Em vigor

Nº 150

Leis Municipais

Data: 30/11/1973

Situação: Em vigor

Nº 151

Leis Municipais

Data: 30/11/1973

Situação: Em vigor

Nº 146

Leis Municipais

Data: 06/11/1973

Situação: Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976.

Nº 147

Leis Municipais

Data: 06/11/1973

Situação: Em vigor

Nº 148

Leis Municipais

Data: 06/11/1973

Situação: Em vigor

Nº 11

Decretos Municipais

Data: 05/11/1973

Situação: Em vigor

Nº 10

Decretos Municipais

Data: 01/10/1973

Situação: Em vigor

Nº 7

Decretos Municipais

Data: 19/09/1973

Situação: Em vigor

Nº 145

Leis Municipais

Data: 16/08/1973

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 143

Leis Municipais

Data: 14/08/1973

Situação: Em vigor

Nº 144

Leis Municipais

Data: 14/08/1973

Situação: Em vigor

Nº 8

Decretos Municipais

Data: 01/08/1973

Situação: Em vigor

Nº 142

Leis Municipais

Data: 17/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 6

Decretos Municipais

Data: 17/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 141

Leis Municipais

Data: 02/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 8-A

Decretos Municipais

Data: 02/07/1973

Situação: Em vigor

Nº 5

Decretos Municipais

Data: 29/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 138

Leis Municipais

Data: 27/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 139

Leis Municipais

Data: 27/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 140

Leis Municipais

Data: 27/06/1973

Situação: Em vigor

Nº 137

Leis Municipais

Data: 22/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 135

Leis Municipais

Data: 04/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 136

Leis Municipais

Data: 04/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 7-A

Decretos Municipais

Data: 02/05/1973

Situação: Em vigor

Nº 6-A

Decretos Municipais

Data: 02/04/1973

Situação: Em vigor

Nº 4

Decretos Municipais

Data: 23/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 3

Decretos Municipais

Data: 22/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 1-A

Decretos Municipais

Data: 19/03/1973

Situação: Em vigor

''CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE APRECIADA DO TABUADO, ESTADO DE MATO GROSSO''.

Nº 2

Decretos Municipais

Data: 19/03/1973

Situação: Em vigor

Nº 132

Leis Municipais

Data: 16/03/1973

Situação: Em vigor

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