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Nº 3
Decretos Municipais
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Data:
01/04/1979
Situação:
Em vigor
DECRETO 03
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/1979
Situação:
Em vigor
DECRETO 02
Nº 219
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/02/1979
Situação:
Em vigor
LEI 219
Nº 2-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/02/1979
Situação:
Em vigor
DECRETO 02-A
Nº 218
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/01/1979
Situação:
Em vigor
LEI 218
Nº 215
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/12/1978
Situação:
Em vigor
LEI 215
Nº 216
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/12/1978
Situação:
Em vigor
LEI 216
Nº 217
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/12/1978
Situação:
Em vigor
LEI 217
Nº 203
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/12/1978
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Nº 214
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1978
Situação:
Em vigor
LEI 214
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/12/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 12
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 11
Nº 212
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Nº 213
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/11/1978
Situação:
Em vigor
LEI 213
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/11/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 10
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/10/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 09
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/08/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 08
Nº 210
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/07/1978
Situação:
Em vigor
LEI 210
Nº 211
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/07/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIA.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/07/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 07
Nº 209
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/06/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS ANEXOS DOS CARGOS E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 06
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/05/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 04
Nº 208
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/04/1978
Situação:
Em vigor
LEI 208
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 03
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 02
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/02/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 01
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/01/1978
Situação:
Em vigor
DECRETO 05
Nº 207
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/12/1977
Situação:
Em vigor
LEI 207
Nº 204
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/11/1977
Situação:
Em vigor
LEI 204
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/11/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 12
Nº 202
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
LEI 202
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 11
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/10/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 10
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/08/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 09
Nº 201
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/08/1977
Situação:
Em vigor
LEI 201
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/07/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 08
Nº 200
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS ANEXOS DOS CARGOS E OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/05/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 07
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/05/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 06
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/05/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 05
Nº 199
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/05/1977
Situação:
Em vigor
LEI 199
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/05/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 03
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/05/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 04
Nº 197
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/04/1977
Situação:
Em vigor
LEI 197
Nº 198
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/04/1977
Situação:
Em vigor
LEI 198
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/03/1977
Situação:
Em vigor
DECRETO 02
Nº 196
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/03/1977
Situação:
Em vigor
LEI 196
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/02/1977
Situação:
Em vigor
''CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE APARECIDA DO TABUADO - ESTADO DE MATO GROSSO''.
Nº 205-A
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/1977
Situação:
Em vigor
LEI 205 - A
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/10/2024 20:00
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