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Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS

Legislação

Atualizado em: 01/07/2025 às 16h19

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6373 atos encontrados

Nº 15

Decretos Municipais

Data: 03/08/1981

Situação: Em vigor

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO - SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.210.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS).

Nº 274

Leis Municipais

Data: 28/07/1981

Situação: Em vigor

Nº 275

Leis Municipais

Data: 28/07/1981

Situação: Em vigor

Nº 13

Decretos Municipais

Data: 19/07/1981

Situação: Em vigor

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.479.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA)

Nº 12

Decretos Municipais

Data: 30/06/1981

Situação: Em vigor

(DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS)

Nº 272

Leis Municipais

Data: 29/06/1981

Situação: Em vigor

Nº 273

Leis Municipais

Data: 29/06/1981

Situação: Em vigor

Nº 10

Decretos Municipais

Data: 19/06/1981

Situação: Em vigor

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.756.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA)

Nº 11

Decretos Municipais

Data: 19/06/1981

Situação: Em vigor

Nº 271

Leis Municipais

Data: 05/06/1981

Situação: Em vigor

Nº 270

Leis Municipais

Data: 20/05/1981

Situação: Em vigor

Nº 9

Decretos Municipais

Data: 15/05/1981

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.

Nº 269

Leis Municipais

Data: 04/05/1981

Situação: Em vigor

Nº 8

Decretos Municipais

Data: 02/05/1981

Situação: Em vigor

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 945.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA)

Nº 7

Decretos Municipais

Data: 05/04/1981

Situação: Em vigor

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 910.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.)

Nº 267

Leis Municipais

Data: 02/04/1981

Situação: Em vigor

Nº 268

Leis Municipais

Data: 02/04/1981

Situação: Em vigor

Nº 6

Decretos Municipais

Data: 05/03/1981

Situação: Em vigor

Nº 5

Decretos Municipais

Data: 27/02/1981

Situação: Em vigor

Nº 264

Leis Municipais

Data: 23/02/1981

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CREFISUL S/A. - CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS, ATÉ O VALOR DE CR$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL CRUZEIRO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 265

Leis Municipais

Data: 23/02/1981

Situação: Em vigor

Nº 266

Leis Municipais

Data: 23/02/1981

Situação: Em vigor

Nº 4-A

Decretos Municipais

Data: 16/02/1981

Situação: Em vigor

''...DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA...''

Nº 4

Decretos Municipais

Data: 30/01/1981

Situação: Em vigor

Nº 2

Decretos Municipais

Data: 28/01/1981

Situação: Em vigor

(QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 203 DA LEI Nº 205/77 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1977. ''QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABUADO'').

Nº 3

Decretos Municipais

Data: 28/01/1981

Situação: Em vigor

Nº 1

Decretos Municipais

Data: 05/01/1981

Situação: Em vigor

Nº 260

Leis Municipais

Data: 10/12/1980

Situação: Em vigor

Nº 261

Leis Municipais

Data: 10/12/1980

Situação: Em vigor

Nº 262

Leis Municipais

Data: 10/12/1980

Situação: Em vigor

Nº 19

Decretos Municipais

Data: 08/12/1980

Situação: Em vigor

Nº 263

Leis Municipais

Data: 01/12/1980

Situação: Em vigor

Nº 16

Decretos Municipais

Data: 26/11/1980

Situação: Em vigor

(QUE FIXA O VALOR DA UNIDADE DE PADRÃO FISCAL - U.P.F. - PARA O EXERCÍCIO DE 1981)

Nº 17

Decretos Municipais

Data: 26/11/1980

Situação: Em vigor

Nº 18

Decretos Municipais

Data: 26/11/1980

Situação: Em vigor

Nº 259

Leis Municipais

Data: 20/11/1980

Situação: Em vigor

Nº 257

Leis Municipais

Data: 30/10/1980

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.

Nº 258

Leis Municipais

Data: 30/10/1980

Situação: Em vigor

Nº 256

Leis Municipais

Data: 07/10/1980

Situação: Em vigor

Nº 255

Leis Municipais

Data: 06/10/1980

Situação: Em vigor

Nº 10-A

Decretos Municipais

Data: 01/10/1980

Situação: Em vigor

(DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

Nº 15

Decretos Municipais

Data: 01/10/1980

Situação: Em vigor

Nº 10

Decretos Municipais

Data: 25/09/1980

Situação: Em vigor

Nº 9

Decretos Municipais

Data: 19/09/1980

Situação: Em vigor

Nº 14

Decretos Municipais

Data: 01/09/1980

Situação: Em vigor

Nº 254

Leis Municipais

Data: 14/08/1980

Situação: Em vigor

Nº 13

Decretos Municipais

Data: 01/08/1980

Situação: Em vigor

Nº 7-A

Decretos Municipais

Data: 31/07/1980

Situação: Em vigor

Nº 12

Decretos Municipais

Data: 13/07/1980

Situação: Em vigor

Nº 253

Leis Municipais

Data: 07/07/1980

Situação: Em vigor

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