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“DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE E ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

RECEPCIONA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 15.632, DE 09 DE MARÇO DE 2021 E MANTÉM "IN TOTUM" O DECRETO 015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE INSTITUI MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E SUAS VARIANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TADOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZAO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS.

DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES UTILIZADOS PARA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR, REVOGA O TOQUE DE RECOLHER. LIBERA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INTERESSE DO IPAMAT E MODIFICA A FORMA DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES.

AUTORIZA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CLUBES DE SERVIÇOS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2020”.

CRIA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS.

“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

“CRIA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS”

DISPÕE SOBRE TRABALHO REMOTO "HOME OFFICE", PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PPOVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE TRABALHO REMOTO “HOME OFFICE”, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

“DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”.

“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”.

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONVENIO DE REPASSE PARA APLICAÇÃO EM QUALQUER ATIVIDADE DESTINADA AO COMBATE AO COVID - 19, PARA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL POSSA ADEQUAR-SE, TANTO EM INFRAESTRUTUTA, QUANTO EM RELAÇÃO A RECURSOS DE MATERIAIS DE USO DIARIO DA ENTIDADE HOSPITALAR, BEM COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ASSISTENCIA EM SAUDE, EXCETO COM FOLHA DE PAGAMENTO.

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes das Emendas Impositivas destinadas pela Câmara Municipal à Saúde Pública para o exercício 2020, nas medidas de combate à epidemia do Covid-19, a firmar Convênio para transferir recursos financeiros a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado e da outras providências.

“MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES”.

"ALTERA O DECRETO Nº 018/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21, DE 26 DE MARÇO DE 2020”.

ALTERA O DECRETO Nº 018/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2020”.

“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2020”.

“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 92, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

"ALTERA O DECRETO Nº 018/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O DECRETO Nº 018/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM FUNÇÃO DO RISCO DE SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e Nomeia Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção À COVID-19, no Município de Aparecida do Taboado- MS.

DECLARA ATOS NORMATIVOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA PARA CONTER O POSSÍVEL DESABASTECIMENTO DOS COMÉRCIOS QUE DISPÕE DE ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.

REORGANIZA A ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria e Nomeia Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19, no Município de Aparecida do Taboado-MS.”

“DECLARA ATOS NORMATIVOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA PARA CONTER O POSSÍVEL DESABASTECIMENTO DOS COMÉRCIOS QUE DISPÕE DE ITENS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.”

"REORGANIZA A ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."