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“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - LEI Nº 14.399/2022.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DE APARECIDA DO TABOADO-MS.”

“ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMMA.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS – CABU”.

“CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO QUE OBJETIVA A CONSTITUIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”.

“NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA ENCERRAMENTO DO EXERICÍCIO DE 2023.”

“ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMMA.”

“INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DESDOBRAMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A COMISSÃO DE LEILÃO DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA FEIRA LIVRE ‘AUGUSTO CARVALHO’.”

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DE APARECIDA DO TABOADO – MS.”

“CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA ENCERRAMENTO DO EXERICÍCIO DE 2022.”

“CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS PARA A SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS PARTICIPANTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONSTITUIÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.”

“NOMEIA A COMISSÃO DA COMENDA MAGNÍFICO COMENDADOR BRONDEL ANTÔNIO DE QUEIROZ”.

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ANALISADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFACADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER”

“ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NESTE MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”

“NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) REFERENTE AO CONTRATO ESTATAL DE SERVIÇOS Nº 001/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO – FESAT, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DE APARECIDA DO TABOADO”

“REFORMULA O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA”

"INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA"

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS – CABU”

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO”

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.527, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 E DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 15 DE MARÇO DE 2017”

CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE TÍTULOS PARA A SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS PARTICIPANTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E A FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CONSELHOS E COMISSÕES.

"NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA A FORMA DE SORTEIO E ENTREGA DOS PRÊMIOS DO CONCURSO "IPTU PREMIADO" - 2019."

"NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC) referente ao Termo de Convênio nº 22/2016, nomeada pelo Decreto Municipal nº 011/2018, e dá outras providências”.