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Nº 15
Decretos Municipais
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Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA REQUERIMENTO E REEMBOLSO DE FOTOCÓPIAS PARA PARTICULARES DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS''.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO''.
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI''.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS - CABU''.
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL''.
Nº 1235
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA O FIM DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL''.
Nº 1234
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1231
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PHS, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004''.
Nº 1232
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARTICULARES''.
Nº 1233
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA MENINO JESUS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/02/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA A FORMA DE SORTEIO E ENTREGA DOS PRÊMIOS DO CONCURSO IPTU - 2009''.
Nº 1230
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/02/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO Á IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1229
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/02/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT''.
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/2009
Situação:
Em vigor
''CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/2009
Situação:
Em vigor
''CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL''.
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE''.
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB''.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-IPAMAT''.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MANUT. E DESDA EDUC. BASICA E VAL. DO MAG., POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/01/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1227
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 1228
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO''.
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/01/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE DECRETOS RELATIVOS A PESSOAL''.
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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