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Nº 105
Decretos Municipais
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Data:
02/09/2020
Situação:
Em vigor
APROVA O LOTEAMENTO JARDIM MATOS.
Nº 103
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 104
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº52, DE 20 DE MAIO DE 2020
Nº 102/2020
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 102
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.617, de 19 de dezembro de 2019.
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA NATUREZA DE DESPESA, FIXADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 10/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 52, DE 20 DE MAIO DE 2020
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 09/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 95
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa de recuperação de créditos fiscais - refis - no exercício de 2020.
Nº 93
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Nº 95
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº 94
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/08/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 29 DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Nº 92
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2020.
Nº 91/2020
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 2020”.
Nº 90
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88/2020
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 89/2020
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS”
Nº 88
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 89
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
CRIA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS.
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificações na Lei Municipal nº1.632, de 05 de junho de 2020 e dá outras providências
Nº 83/2020
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 84/2020
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE TRABALHO REMOTO “HOME OFFICE”, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 84
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TRABALHO REMOTO "HOME OFFICE", PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PPOVIDÊNCIAS.
Nº 83
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 221 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 07/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CONSELHOS E COMISSÕES.
Nº 80
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 78
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 06/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 76
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS
Nº 75/2020
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020”, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 75
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 67
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caarapó, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal, encaminhada por meio do Ofício n.173/2020, de 05 de junho de 2020.
Nº 74
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 70
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LICITAÇÃO , NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de interesse (PMI) em projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, em projetos de concessão comum e de permissão de serviços públicos, e dá outras providências.
Nº 73
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA DIRETORA DE ATENÇÃO A SAUDE DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAUDE DE APARECIDA DO TABOADO-FESAT.
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Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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