Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
Serviços
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- COVID-19
-- -- -- Convênios
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Conselhos Municipais
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentaria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Produtor
Reajustes
Regulamentações
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
204
atos encontrados
Nº 147
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES UTILIZADOS PARA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 146
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA A FORMA DE SORTEIO E ENTREGA DOS PRÊMIOS DO CONCURSO IPTU-2021.
Nº 97
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as atribuições e reenquadramento dos cargos públicos de fiscal de obras e posturas e fiscal de vigilância sanitária.
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.637, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANTÁRIO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO.
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DIOCESSE DE TRÊS LAGOAS.
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº726, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997.
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.612, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021.
Nº 96
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar n°.032 de 23 de dezembro de 2010, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA RPJ DISTRIBUIDORIA DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA.
Nº 145
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 144
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente adicional extraordinário e da outras providências.
Nº 143
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 142
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 140
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A FIRMA INDIVIDUAL GETULIO ROSSITO DE AGUIAR - ME.
Nº 141
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A EMPRESA ASK-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATÉRIAS PRIMAS AGRÍCOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
Nº 139
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 138
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS QUE MENCIONAM.
Nº 137
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 136
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 135
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO.
Nº 134
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 132
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para transferir recursos financeiros à Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado/MS e modifica dispositivo da Lei Municipal nº1.619, de 19 de dezembro de 2019.
Nº 127
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 128
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 126
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 125
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 13/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 123
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR, REVOGA O TOQUE DE RECOLHER. LIBERA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INTERESSE DO IPAMAT E MODIFICA A FORMA DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES E LANCHONETES.
Nº 120
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI ALDIR BLANC.
Nº 124
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI COMITÊ TÉCNICO GESTOR DA LEI ALDIR BLANC E O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC.
Nº 121
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Nº 131
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 122
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 118
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CLUBES DE SERVIÇOS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº16, DE 17 DE MARÇO DE 2020. COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 119
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Nº 116
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA O PREGOEIRO E ALTERA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NOS EIXOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 113
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 114
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 102, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 112
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017.
Nº 110
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº.12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 109
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO PARA DIRIGIR OS TRABALHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Nº 106
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/09/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, POR MANIFESTA INCONSTITUCIONALIDADE E POR CLARO DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES, DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 11/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 07:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia