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Nº 40
Decretos Municipais
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Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2017”.
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICPAL N.º 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017”.
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PRORROGA A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA”.
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA O ARTIGO 33, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.217, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008”.
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL No. 03, DE 14 DE JANEIRO DE 2010”.
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2017”.
Nº 1575
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA"
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016”
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA”.
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.”
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNIICPAL N.º 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017”.
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/04/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor do prodeat e dá outras providências.''
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
''Cria a Comissão de Concurso Publico de 2018 e dá outras providências.''
Nº 1573
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza o poder executivo a efetuar repasse financeiro mensal para a associação aparecida de futsal - APAFUT''
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
''Regulamenta a Lei Complementar nº 060 de 30 de dezembro de 2014''.
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
''Nomeia membros do conselho municipal de política cultural - CMPC''.
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC) referente ao Termo de Convênio nº 22/2016, nomeada pelo Decreto Municipal nº 011/2018, e dá outras providências”.
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA”.
Nº 1572
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências''.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica dispositivos da Lei Municipal Complementar n°79, 26 de setembro de 2017.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
''Aprova o loteamento Bom Jesus''.
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/02/2018
Situação:
Em vigor
''Aprova o loteamento Ribeirão Formoso''.
Nº 1571
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
''Autoriza o poder executivo a contratar operações de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências''.
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
''Declara ponto facultativo nos dias que especifica''.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
''Determina a prorrogação do prazo que instaura sindicância administrativa e dá outras providências''.
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Américo Alves de Queiroz''.
Nº 14
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
''Destina imóvel público para o prolongamento da Rua Gomerindo Rodrigues de Oliveira''.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
''Nomeia comissão organizadora e regulamenta a forma de sorteio e entrega dos prêmios do concurso IPTU - 2018''.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/01/2018
Situação:
Em vigor
''Nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC) referente ao Termo de Convênio nº 22/2016, firmado entre o município de Aparecida do Taboado, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado - MS - FESAT, com a interveniência do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências''.
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho diretor da PRODEAT e da outras providências''.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
''Modifica destinação de unidade de ensino da rede municipal''.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre o lançamento da taxa de coleta de lixo - ano base 2017''.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/01/2018
Situação:
Em vigor
''Atualiza pauta de valores de imóveis rurais para determinação da base de cálculo de ITBI, para o exercício financeiro de 2018''.
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/01/2018
Situação:
Em vigor
''Acresce dispositivo ao decreto municipal Nº 78, de 12 de setembro de 2017''.
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
''Nomeia o pregoeiro e altera os membros da equipe de apoio na modalidade de licitação pregão para o exercício de 2018 e dá outras providências''.
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
''Nomeia os membros da comissão permanente de licitação do município para o exercício de 2018 e dá outras providências''.
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/2018
Situação:
Em vigor
''Determina a prorrogação do prazo que instaura sindicância administrativa e dá outras providências''.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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