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Nº 1454-C
Leis Municipais
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Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
LEI 1454 C
Nº 1458-C
Leis Municipais
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Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
LEI 1458 C
Nº 89
Decretos Municipais
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Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 89
Nº 88
Decretos Municipais
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Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
''PERMISSÃO DE USO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL PELA EMPRESA ELIZETE FERREIRA CASTILHO-ME''.
Nº 1445
Leis Municipais
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Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 15 DE AGOSTO DE 1996,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1446
Leis Municipais
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Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 87
Nº 86
Decretos Municipais
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Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2013 QUE ABRE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/PETI''.
Nº 84
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
'PRORROGA A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 83
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 83
Nº 82
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 'SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/PETI''.
Nº 81
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
''REAPROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DUTRA''.
Nº 80
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA O AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1444
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1438 DE 18 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 81-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 81 A
Nº 79
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/09/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE MARÇO DE 2013''.
Nº 78
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 78
Nº 77
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 1443
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.438, DE 18 DE JULHO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 74
Decretos Municipais
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Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2013 E DECRETO 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2013''.
Nº 75
Decretos Municipais
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Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 76
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/08/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 76
Nº 1440
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER''.
Nº 1441
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI''.
Nº 1442
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
''DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 73
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 73
Nº 72
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS''.
Nº 71
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 70
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 038, DE 18 DE ABRIL DE 2013''.
Nº 69
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
''REVOGA COMPROMISSO DE DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA MILITAR''.
Nº 68
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 26 DE JUNHO DE 2013''.
Nº 1438
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA''.
Nº 1439
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/07/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 67
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 66
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 65
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
''REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 30 DE MAIO DE 2012''.
Nº 64
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/07/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/07/2013
Situação:
Em vigor
''CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E EMPRESA CERÂMICA TABOADO LTDA''.
Nº 1436
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1068 DE 20 DE OUTUBRO DE 2005''.
Nº 1437
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EMPRESA INDUSTRIAL MADEIREIRA ÁGUA CLARA LTDA''.
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 62
Nº 61
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA''.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 60
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 59
Nº 58
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI''.
Nº 57
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 22 DE MAIO DE 2012''.
Nº 53
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
''APROVA O REGIMENTO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL''.
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR'.
Nº 55
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 52
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2013
Situação:
Em vigor
''CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE APARECIDA DO TABOADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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