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Nº 119
Decretos Municipais
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Data:
31/12/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 119
Nº 115
Decretos Municipais
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Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE DECORAÇÃO NATALINA''.
Nº 118
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
''CANCELA INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 117
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 116
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2013
Situação:
Em vigor
''CANCELA INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 114
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 1457
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
''DESAFETA ÁREA VERDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo, da lei complementar municipal nº 22, de 17 de fevereiro de 2009.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóveis de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR, administrado pela caixa econômica federal.
Nº 1458-E
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
''ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014''.
Nº 1456
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA POLEGATTO COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA''.
Nº 1458
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014''.
Nº 1455
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 112
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 113
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 113
Nº 111
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
''CRIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO FINANCEIROS ANTERIORES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 110
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 109
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 108
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO POR FAIXAS''.
Nº 1452
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT, E DA PROVIDENCIA''.
Nº 1453
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1454
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1454-D
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 107
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA''.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Cria o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS
Nº 106
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/12/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 106
Nº 1451
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/11/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EMPRESA SOLAR ENERGY DO BRASIL LTDA''.
Nº 105
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE PRÊMIOS PARA OS MELHORES ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2013''.
Nº 103
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
''APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL TIA CHICA''.
Nº 104
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
''APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL TIA CHICA II'.
Nº 1450
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1373, DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1449
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017''.
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/11/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS ÁS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO MEDIANTE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 47
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a definição de área de atuação estatal sujeita à exploração por fundação pública e da outras providências.
Nº 102
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 15 DE ABRIL DE 2013''.
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2013''.
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
Nº 1448
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA PREMIAR FACHADAS DE PRÉDIOS DECORADAS COM MOTIVOS NATALINOS''.
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 99
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
DECRETO 98
Nº 97
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1447
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/10/2013
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR ANUALMENTE OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS''
Nº 95
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA BASA DE CÁLCULO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 96
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA''.
Nº 94
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA''.
Nº 1458-D
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
LEI 1458 D
Nº 93
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA''.
Nº 92
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1454-C
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/10/2013
Situação:
Em vigor
LEI 1454 C
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:40
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