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Nº 27
Lei Complementar
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Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre benefício fiscal e dá outras providências
Nº 1257
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA DÂNICA DOORS BRASIL SINTEMA DE FECHAMENTO''.
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVO LOTEAMENTO NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 88
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS''.
Nº 92
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
''ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 16 DE MARÇO DE 2009''.
Nº 89
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 02 DE MARÇO DE 2009''.
Nº 90
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.
Nº 86
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/09/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Altera denominação de cargos em comissão
Nº 82
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.
Nº 83
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
''REFORMULA O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DA MORTE MATERNA E INFANTIL''.
Nº 81
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 84
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
''HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 80
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 79
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 78
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE APARECIDA DO TABOADO - MS''.
Nº 74
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/08/2009
Situação:
Em vigor
''PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR''.
Nº 76
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/08/2009
Situação:
Em vigor
''PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR''.
Nº 75
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/08/2009
Situação:
Em vigor
''PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR''
Nº 77
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/08/2009
Situação:
Em vigor
''PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR''.
Nº 73
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/08/2009
Situação:
Em vigor
''PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR''.
Nº 71
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
''CRIA E DENOMINA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA - CEDIT''.
Nº 70
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 72
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/08/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1256
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR''.
Nº 69
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências
Nº 68
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 67
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/08/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 66
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''.
Nº 65
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 64
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
''CRIA E DENOMINA A FARMÁCIA CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
''INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE''.
Nº 1253
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013''.
Nº 1254
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1255
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA Á GESTANTE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 61
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL''.
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS''.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/07/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1251
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESF''.
Nº 1252
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR OS AUXÍLIOS QUE ESPECIFICA PARA A POLICIA CIVIL''.
Nº 58
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 1249
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO RURAL PATRONAL DE APARECIDA DO TABOADO, PARA FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 1250
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção, reestruturação e criação de cargos públicos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo que especifica.
Nº 57
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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