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Nº 291
Decretos Municipais
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Data:
15/06/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 290
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/06/2000
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 820
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2000
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO CHÁCARA BOA VISTA IV''.
Nº 821
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/06/2000
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO CHÁCARA BOA VISTA V''.
Nº 289
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/06/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 288
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 287
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR JONAS APARECIDO BARBOSA''.
Nº 819
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/05/2000
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS''.
Nº 286
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/05/2000
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''.
Nº 818
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO''.
Nº 817
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/05/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA''.
Nº 816
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/05/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 285
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/05/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EX-OFÍCIO DO SERVIDOR NELSON ALVES BATISTA''.
Nº 284
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/05/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 283
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 812
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/04/2000
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA''.
Nº 813
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/04/2000
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO ENSEADA TRÊS RIOS''.
Nº 814
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/04/2000
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA''.
Nº 815
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/04/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA/TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA''.
Nº 282
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/04/2000
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA''.
Nº 281
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 280
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/03/2000
Situação:
Em vigor
''APROVA O REGIME INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO''.
Nº 279
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO NO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR''.
Nº 278
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA''
Nº 277
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 276
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO''.
Nº 811
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/03/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 275
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/03/2000
Situação:
Em vigor
''DECLARA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, EMPRESA JORNALÍSTICA QUE ESPECIFICA''.
Nº 274
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 273
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 271
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 272
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 270
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/02/2000
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 18 DE MARÇO DE 1998''.
Nº 267
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/02/2000
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA''.
Nº 268
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/02/2000
Situação:
Em vigor
''EXTINGUE A PENSÃO MENSAL QUE ESPECIFICA''.
Nº 269
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/02/2000
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 266
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/02/2000
Situação:
Em vigor
''INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 265
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''
Nº 264
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
''NOMEIA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA''
Nº 263
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/01/2000
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA''
Nº 262
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/2000
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA''.
Nº 261
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
''FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - U.F.M.''
Nº 260
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2000
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO''.
Nº 837-D
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI 837 D
Nº 837-C
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI 837 C
Nº 837-B
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI 837 B
Nº 837-A
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/2000
Situação:
Em vigor
LEI 837 A
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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