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Nº 34
Decretos Municipais
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Data:
01/08/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA ITELVINA ALVES GARCIA''.
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/08/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 32
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/07/1994
Situação:
Em vigor
DECRETO 32
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/06/1994
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA...''
Nº 603
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM UNIDA DE REAL DE VALORES - URV''.
Nº 604
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/06/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 1994''.
Nº 605
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DO JARDIM ESPERANÇA II, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES''.
Nº 600
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 362/87''.
Nº 601
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL''.
Nº 602
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA''.
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS JOGOS OFICIAIS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO''.
Nº 598
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU''.
Nº 599
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO''.
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR ALCIRO PIMENTA DIAS''.
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR EMUNDO NERES DOS SANTOS''.
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SR. LAZARO FRANCISCO VIEIRA''.
Nº 25
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SR. ONIDES LEONEL DA SILVA''.
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONÁRIA LIOLANDA VIEIRA DA SILVA''.
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONÁRIA LUZIA GERALDA DOS SANTOS''.
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 596
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 597
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/1994
Situação:
Em vigor
''CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A IMÓVEIS QUE ESPECIFICA''.
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES DO CÓDIGO DE POSTURA''.
Nº 593
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/05/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS EM PECÚNIA''.
Nº 594
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/05/1994
Situação:
Em vigor
''AMPLA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 595
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/05/1994
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/05/1994
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA URBANA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO''.
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/05/1994
Situação:
Em vigor
''ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA''.
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE''.
Nº 592
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/05/1994
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 550/93 DE 02 DE SETEMBRO DE 1993''.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 591
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/04/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/04/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE CAMARGO''.
Nº 590
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/04/1994
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE MÓVEIS''.
Nº 14
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/04/1994
Situação:
Em vigor
''APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA''.
Nº 588
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 589
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO''.
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/04/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 587
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/03/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 586
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/03/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 585
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE RUA''.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, PARA REGULARIZAÇÃO DE RUA''.
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA''.
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 584
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
''INCORPORA Á REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLAS ESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/02/1994
Situação:
Em vigor
DECRETO 06
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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