Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
Serviços
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- COVID-19
-- -- -- Convênios
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Conselhos Municipais
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentaria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Produtor
Reajustes
Regulamentações
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
120
atos encontrados
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 61
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/12/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPENHO''.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E USO DE UNIFORME PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/12/1994
Situação:
Em vigor
''FIXA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 57
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/12/1994
Situação:
Em vigor
DECRETO 57
Nº 58
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/12/1994
Situação:
Em vigor
DECRETO 58
Nº 625
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
''REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 624
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO JARDIM PARAÍSO II''.
Nº 55
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 620
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 623
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS''.
Nº 622
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA SÃO JOSÉ''.
Nº 621
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Nº 619
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS - ACIAT''.
Nº 54
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS''.
Nº 617
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/11/1994
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995''.
Nº 618
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DO JARDIM SANTA LUIZA''.
Nº 53
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO FUNCIONÁRIO ANTONIO CORREA GARCIA''.
Nº 52
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''.
Nº 50
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO FUNCIONÁRIO VALDEMIR DE BRITO''.
Nº 51
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/11/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO FUNCIONÁRIO MANOEL CAETANO DE SOUZA''.
Nº 616
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
''CONCEDE ANISTIA TRIBUTÁRIA''.
Nº 49
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/11/1994
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA''.
Nº 48-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/11/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 48
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/10/1994
Situação:
Em vigor
''INCLUI FARMÁCIA NO RODIZIO DE PLANTÕES''
Nº 47
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/10/1994
Situação:
Em vigor
DECRETO 47
Nº 46
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE CALAMIDADE PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO''.
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/10/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 42
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO MAURINDO MARQUES DA SILVA''.
Nº 45
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 43
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO LOURENÇO JUSTINO ALVES''.
Nº 44
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/10/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA OTILIA DOS SANTOS''.
Nº 615
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/09/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 613
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 614
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 1994''.
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA GUIOMARINA SALES BORGES''.
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-FMP- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Nº 40
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONÁRIA MARIA ABADIA MARTINS''.
Nº 611
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/08/1994
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 598/94''.
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/08/1994
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 612
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/08/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DO JARDIM SÃO VICENTE II''.
Nº 609
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/08/1994
Situação:
Em vigor
''DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 61 DA LEI Nº 550/93''.
Nº 610
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/08/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA''.
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/08/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
Nº 608
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/08/1994
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA''.
Nº 607
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS EM ALUMÍNIO''.
Nº 606
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS''.
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/08/1994
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA LAZARA BATISTA DE OLIVEIRA''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia