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Nº 1519
Leis Municipais
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Data:
20/07/2015
Situação:
Em vigor
''DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 50
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER''.
Nº 51
Decretos Municipais
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Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
''SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 16 DE JULHO DE 2015, PERÍODO DAS 13H:00M ÁS 17:00M E NO DIA 17H:00M DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS''.
Nº 49
Decretos Municipais
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Data:
10/07/2015
Situação:
Em vigor
''ALTERA A DATA DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 1516
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/07/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROTARACTIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1515
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICA NO ORÇAMENTO DE 2015''.
Nº 45
Decretos Municipais
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Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 737.316,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 44
Decretos Municipais
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Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR''.
Nº 43
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/06/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO, NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE APARECIDA DO TABOADO, VISANDO SALVAGUARDAR OS DIREITOS SOCIAIS DE SEUS TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 42
Decretos Municipais
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Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014''.
Nº 40
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/06/2015
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL''.
Nº 1513
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPARÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, Á ENTIDADE FILANTRÓPICA ESPECIFICA''.
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/2015
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 925.609,11 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1512
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 10 DE ABRIL DE 1987''.
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/05/2015
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA''.
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/05/2015
Situação:
Em vigor
''CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/05/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA''.
Nº 1511
Leis Municipais
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Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO MENSAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DE APARECIDA DO TABOADO- CONSEPAT, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 1510
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/05/2015
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''.
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/05/2015
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 3.508.672,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1507
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO
Nº 1508
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Nº 1506
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES OU CONSELHOS ESCOLARES DA ESCOLAS MUNICIPAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, OBJETIVANDO DESENVOLVER PROGRAMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA NA MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB''.
Nº 32
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE DISPÕE''.
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 1.272.575,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1504
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1505
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICA NO ORÇAMENTO DE 2015''.
Nº 1503
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA PAZ''.
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE DISPÕE''.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 22, de 17 de fevereiro de 2009
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da lei complementar municipal nº 22, de 17 de fevereiro de 2009.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 063-2015 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
Nº 26
Decretos Municipais
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Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA A FORMA DE SORTEIO E ENTREGA DOS PRÊMIOS DO CONCURSO IPTU- 2015''.
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO- FESAT''.
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT''.
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/03/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIDENCIA EM COMISSÃO, DO DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT''.
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ANDAMENTO E ALTERA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR''.
Nº 25
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES ORIUNDOS DE OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS''.
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS NO VALOR DE R$ 240.055,99, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 152.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/02/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/02/2015
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2015''.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/02/2015
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DOS BLOCOS DE CARNAVAL 2015''.
Nº 1501
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS RIBEIRO LTDA''.
Nº 1502
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015''.
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS NO VALOR DE R$ 2.378.141,86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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