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Nº 59
Decretos Municipais
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Data:
02/09/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 57
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1299
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/08/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EMPRESA COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇOS LTDA''.
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/08/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS''.
Nº 54
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/08/2010
Situação:
Em vigor
''DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA''.
Nº 55
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/08/2010
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS''.
Nº 53
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/08/2010
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS''.
Nº 52
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/08/2010
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVO LOTEAMENTO NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 51
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/08/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 50
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/07/2010
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 106, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009''.
Nº 1298
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/07/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 49
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/07/2010
Situação:
Em vigor
''REVOGA O DECRETO 105, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1297
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DE APARECIDA DO TABOADO- CONSEPAT, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 48
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 47
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/06/2010
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS''.
Nº 46
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.
Nº 43
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 44
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS''.
Nº 45
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO - MS''.
Nº 1296
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL''.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências.
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/06/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CREAS, CRAS E PETI''.
Nº 42
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/06/2010
Situação:
Em vigor
''CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO PETI, CRAS E CREAS, DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 1295
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 28 DE JUNHO DE 2006''.
Nº 40
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE''.
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTARQUIAS''.
Nº 1291
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL ''FRENTE POPULAR DE TRABALHO'', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1292
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO, DE PARTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOÃO ALVES LARA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 1293
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSÃO DE USO, DE PARTE DE PRÉDIO PÚBLICO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 1294
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/05/2010
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO''.
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 32
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1288
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O CLUBE DO CAVALO DE APARECIDA DO TABOADO PARA FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 1289
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 876, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001''.
Nº 1290
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APARECIDA DO TABOADO - ACIAT, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 30 DE ABRIL DE 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1287
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009''.
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/04/2010
Situação:
Em vigor
''CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL''.
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''
Nº 1283
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO E PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS''.
Nº 1284
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 1285
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA OS PIONEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 1286
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA ALSI SOLUÇÕES ALTERNATIVAS EM RECICLÁVEIS LTDA, - ME''.
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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