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Nº 604
Decretos Municipais
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Data:
12/08/2004
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI''.
Nº 992
Leis Municipais
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Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL II ''GILBERTO NUNES DA ROCHA'', PARA A INDÚSTRIA PELMEX MS LTDA''.
Nº 602
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 603
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 601
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/2004
Situação:
Em vigor
''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 599
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/07/2004
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 600
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/07/2004
Situação:
Em vigor
''TRANSFERE O LOCAL DE ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ''VEREADOR JOÃO HONÓRIO'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 596
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 597
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
''ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 598
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO E PROGRAMA DE TRABALHO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 990
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 991
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO E PROGRAMA DE TRABALHO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 595
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR JOÃO FERREIRA DA SILVA''.
Nº 594
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/06/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 593
Decretos Municipais
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Data:
17/06/2004
Situação:
Em vigor
''RETIFICA O DECRETO Nº 545, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 988
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 989
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA RESSARCIMENTO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE MUNICIPALIZADA DE ENSINO''.
Nº 592
Decretos Municipais
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Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
''CONCEDE APOIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARTICULARES, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 985, DE 26 DE MAIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 986
Leis Municipais
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Data:
03/06/2004
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 17 DE JANEIRO DE 2002''.
Nº 987
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/06/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O CENTRO ESPÍRITA JOANA D'ARC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 591
Decretos Municipais
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Data:
03/06/2004
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''
Nº 589
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA CARMEM BORGES BELCHIOR''.
Nº 590
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 985
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/05/2004
Situação:
Em vigor
''CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 588
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ABERTURA DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA MEMBROS''.
Nº 586
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARTE DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO''.
Nº 587
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/05/2004
Situação:
Em vigor
''REFORMULA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL''.
Nº 585
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 981
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 982
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 983
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MUNICIPALIDADE DE SELVÍRIA PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL''.
Nº 984
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 583
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA ROSA MARIA BEZERRA MAGALHÃES''.
Nº 584
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 980
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/04/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA OS PIONEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 580
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 581
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS''.
Nº 582
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 578
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
''DECLARA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO, EMPRESA JORNALÍSTICA QUE ESPECIFICA''.
Nº 579
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 977
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 978
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A EMPRESA EXCEL - ARTEFATOS DE COURO LTDA''.
Nº 979
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO POLO INDUSTRIAL ''SALIM ABDO SAMARA'' PARA A EMPRESA GALA EMBALAGENS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 577
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/03/2004
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 574
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/03/2004
Situação:
Em vigor
''ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL''.
Nº 972
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/03/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO DESTACAMENTO MILITAR DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 973
Leis Municipais
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Data:
16/03/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS, INCENTIVOS FISCAIS E SUBVENÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APARECIDA DO TABOADO-MS APLAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 974
Leis Municipais
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Data:
16/03/2004
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS Á EMPRESA TABOADO SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 975
Leis Municipais
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Data:
16/03/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 575
Decretos Municipais
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Data:
16/03/2004
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
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Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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