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Nº 526
Decretos Municipais
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Data:
25/07/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 523
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/07/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR JOÃO DE SOUZA NETO''.
Nº 524
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/07/2003
Situação:
Em vigor
''CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 522
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2003
Situação:
Em vigor
''INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 520
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2003
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''.
Nº 521
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/07/2003
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 347, DE 6 DE ABRIL DE 2001''.
Nº 518
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/07/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA''.
Nº 519
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/07/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA MARIA DE OLIVEIRA''.
Nº 517
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/07/2003
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 953
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2001''.
Nº 954
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 460, DE 15 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 955
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 515
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 516
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO SERVIDOR BENEDITO MOREIRA DE MENEZES''.
Nº 513
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
''CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 514
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/06/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 952
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/06/2003
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 4 DE DEZEMBRO DE 202''.
Nº 511
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL''.
Nº 512
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO''.
Nº 951
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/06/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 510
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/06/2003
Situação:
Em vigor
''DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 509
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 507
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/06/2003
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI''.
Nº 508
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/06/2003
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO SERVIDORES QUE ESPECIFICA''.
Nº 506
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 948
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/05/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á FIRMAR INDIVIDUAL MARCELO CARVALHO DIAS QUEIROZ - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 949
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/05/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 950
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/05/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Nº 505
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''.
Nº 504
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/05/2003
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA''.
Nº 503
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/05/2003
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL''.
Nº 502
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/05/2003
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA''.
Nº 500
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/05/2003
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE''.
Nº 501
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/05/2003
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVOS LOTEAMENTOS NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 499
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
''NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 498
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/05/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 497
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR O 3º CAMPEONATO DE CHURRASCO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 944
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA PREMIAR PARTICIPANTES EM EVENTOS QUE ESPECIFICA''.
Nº 945
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APARECIDA DO TABOADO - ACIAT PARA OS FINS QUE ESPECIFICA''.
Nº 946
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE BRILHAM DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 947
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/04/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 496
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/04/2003
Situação:
Em vigor
''REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 44, DE 2 DE JULHO DE 1997''.
Nº 495
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/04/2003
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS LOCALIZADOR NO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO''.
Nº 942
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA OS PIONEIROS PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 943
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Nº 494
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 493
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/04/2003
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA ANÁLIA PRIMO''.
Nº 941
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM COLORADO II''.
Nº 491
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
''ALTERA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO''.
Nº 492
Decretos Municipais
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Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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