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Nº 763
Leis Municipais
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Data:
21/08/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 138
Decretos Municipais
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Data:
18/08/1998
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 18 DE MARÇO DE 1998''.
Nº 137
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/08/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR JOEL TENÓRIO''.
Nº 136
Decretos Municipais
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Data:
03/08/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 135
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR BENEDITO ALVES GARCIA''.
Nº 134
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/07/1998
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA''.
Nº 133
Decretos Municipais
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Data:
28/07/1998
Situação:
Em vigor
''FIXA PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS MUNICIPAIS E BUSCA O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO''.
Nº 132
Decretos Municipais
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Data:
24/07/1998
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''.
Nº 131
Decretos Municipais
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Data:
15/07/1998
Situação:
Em vigor
''DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU SIMILARES QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS Á EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''.
Nº 129
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/07/1998
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO''.
Nº 130
Decretos Municipais
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Data:
09/07/1998
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVOS LOTEAMENTOS NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 128
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 760
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 761
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
''INSERI O INCISO V, NO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 725, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997''.
Nº 762
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA''.
Nº 127
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 30 DE JUNHO DE 1998''.
Nº 758
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/1998
Situação:
Em vigor
''EXTINGUE OS DISTRITOS DE PAZ DE CUPINS, PAZ DE ILHA GRANDE E PAZ DE ORIENTE''.
Nº 759
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/06/1998
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 125
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 126
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/1998
Situação:
Em vigor
''DOA TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, QUE ESPECIFICA''.
Nº 124
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/06/1998
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA''.
Nº 757
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/06/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 123
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/06/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 3 DE JUNHO DE 1998''.
Nº 122
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/06/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 755
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/05/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 756
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/05/1998
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL ''PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA'' PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA''.
Nº 121
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 120
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/05/1998
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 754
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/05/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Nº 753
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/05/1998
Situação:
Em vigor
''CONCEDE ANISTIA TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN''.
Nº 119
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/05/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 747
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
''DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS AS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, QUE ESPECIFICA''.
Nº 748
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
''DENOMINA O PASSEIO EM CONSTRUÇÃO NA RUA DUQUE DE CAXIAS''.
Nº 749
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 750
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
''DENOMINA A LAVANDERIA COMUNITÁRIA EM CONSTRUÇÃO NO JARDIM ESPERANÇA''.
Nº 751
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
''INSTITUI O POLO INDUSTRIAL, DÁ-LHE DENOMINAÇÃO E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 752
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 118
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/04/1998
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO NO CONSELHO DIRETOR DO PRODEAT''.
Nº 117
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/04/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR JOAQUIM JOSÉ SOARES''.
Nº 116
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/04/1998
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA''.
Nº 746
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/04/1998
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM COLORADO''.
Nº 114
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/04/1998
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 115
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/04/1998
Situação:
Em vigor
''NOMEIA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 112
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 113
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/04/1998
Situação:
Em vigor
''NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 18 DE MARÇO DE 1998''.
Nº 111
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PRA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 744
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/03/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 745
Leis Municipais
Baixar
Data:
26/03/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEF''.
Nº 109
Decretos Municipais
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Data:
26/03/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 26 DE MARÇO DE 1998''.
Nº 110
Decretos Municipais
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Data:
26/03/1998
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 26 DE MARÇO DE 1998''.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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