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Nº 636
Leis Municipais
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Data:
13/06/1995
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 207/77 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
''RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 025/94 DO DIA 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR ONIDES LEONEL DA SILVA''.
Nº 32
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
''RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 034/94 DO DIA 01 DE AGOSTO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA SENHORA ITELVINA ALVES GARCIA''.
Nº 33
Decretos Municipais
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Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
''RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 027/94 DO DIA 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA SENHORA LUZIA GERALDA DOS SANTOS''.
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
''RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 024/94 DO DIA 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR LAZARO FRANCISCO VIEIRA''.
Nº 35
Decretos Municipais
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Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
''RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 022/94 DO DIA 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR ALCIRO PIMENTA DIAS''.
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
''RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 023/94 DO DIA 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR EDMUNDO NERES DOS SANTOS''.
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
''RATIFICA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 026/94 DO DIA 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA SENHORA LIOLANDA VIEIRA DA SILVA''.
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/06/1995
Situação:
Em vigor
APROVA REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO PÚBLICO''.
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 635
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/05/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/05/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/05/1995
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO''.
Nº 633
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL''.
Nº 634
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/05/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/05/1995
Situação:
Em vigor
''INSTITUI HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS''.
Nº 25-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/05/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO''.
Nº 25
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/05/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/04/1995
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NO PERÍMETRO URBANO''.
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NO PERÍMETRO URBANO''.
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/04/1995
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NO PERÍMETRO URBANO''.
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/04/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO''.
Nº 632
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, OU FINANCEIRO BANCÁRIO''.
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/04/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 631
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/03/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE CONFORMIDADE COM O 1º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO , CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO; CRIA ÓRGÃO COMPETENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/03/1995
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE''.
Nº 630
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL''.
Nº 629
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/03/1995
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR DESPESAS COM ENTIDADES HOSPITALARES''.
Nº 627
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/03/1995
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL DOM AFONSO MARIA FUSCO''.
Nº 628
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/03/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO PEDAGÓGICO E CULTURAL''.
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/1995
Situação:
Em vigor
''NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR''.
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA''.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO SEBASTIÃO FRANCISCO DE MENEZES''.
Nº 626
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 14
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/02/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA O CONSELHO TUTELAR''.
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO''.
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/02/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO''.
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA FUNCIONARIA NEUZA TEREZINHA ROCHA'',
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO FUNCIONÁRIO ARLINDO ANTONIO FERNANDES''
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/02/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/01/1995
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/01/1995
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NO PERÍMETRO URBANO''.
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/01/1995
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A PROCESSAR E PAGAR ADIANTAMENTO A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 1995.
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/01/1995
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL''.
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/01/1995
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS OU HORAS EXTRAS''.
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/01/1995
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/01/1995
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA NO PERÍMETRO URBANO''.
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Nº 651-A
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/01/1995
Situação:
Em vigor
LEI 651 A
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
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