Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Serviços
Contato
CARTA DE SERVIÇOS
LGPD
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Contato
CARTA DE SERVIÇOS
LGPD
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- COVID-19
-- -- -- Convênios
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Conselhos Municipais
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentaria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Produtor
Reajustes
Regulamentações
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1059
atos encontrados
Nº 220
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 219
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/08/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 800
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/08/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO POLO INDUSTRIAL ''SALIM ABDO SAMARA'' PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA''.
Nº 218
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA A TARIFA REMUNERATÓRIA PREVISTA NO CAPUT DO ART. 15, DO DECRETO Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 1997''.
Nº 217
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/08/1999
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''.
Nº 216
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/08/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 215
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/07/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES NOS TERMOS DA ALÍNEA ''A'', DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 15 DE AGOSTO DE 1996''.
Nº 214
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/07/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE''.
Nº 213
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/07/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES NOS TERMOS DA ALÍNEA ''A'', DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 15 DE AGOSTO DE 1996''.
Nº 799
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/07/1999
Situação:
Em vigor
''ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998''.
Nº 211
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO SERVIDOR QUE ESPECIFICA''.
Nº 212
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 156, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998''.
Nº 798
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/07/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA I EXERCÍCIO DO ANO 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 797
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PÁTIOS INTERNOS DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITOS INDUSTRIAIS I E II E NO POLO INDUSTRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 210
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 1º DE JULHO DE 1999''.
Nº 209
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 208
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMPEPG ANA MARIA DO NASCIMENTO''.
Nº 207
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/06/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999''.
Nº 796
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/06/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL''.
Nº 206
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS NA ZONA RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO''.
Nº 795
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/06/1999
Situação:
Em vigor
''REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998''.
Nº 205
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 792
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 793
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO Á FUNDAÇÃO LOWTONS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNLEC, CONFORME ESPECIFICA''.
Nº 794
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/05/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 204
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/05/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE APARECIDA DO TABOADO-JARI''.
Nº 203
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/05/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 201
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/04/1999
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO''.
Nº 202
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/04/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998''.
Nº 200
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/04/1999
Situação:
Em vigor
''APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - COMTUMA''.
Nº 199
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/04/1999
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - COMTUMA''.
Nº 198
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 148, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998''.
Nº 197
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME''.
Nº 196
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/04/1999
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONSULTIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 185, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999''.
Nº 194
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/04/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 195
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/04/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO''.
Nº 193
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/03/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 791
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/03/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 192
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/03/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA''.
Nº 191
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/03/1999
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AUDITORIA DE REVERSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 790
Leis Municipais
Baixar
Data:
17/03/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS E DA OUTAS PROVIDENCIAS''.
Nº 785
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/03/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Nº 786
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/03/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO POLO INDUSTRIAL ''SALIM ABDO SAMARA'' PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA''.
Nº 787
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/03/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO POLO INDUSTRIAL ''SALIM ABDO SAMARA'' PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA''.
Nº 788
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/03/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL ''PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA'' PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA''.
Nº 789
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/03/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 190
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/03/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 789, DE 11 DE MARÇO DE 1999''.
Nº 189
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/03/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS''.
Nº 188
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/03/1999
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FREQUÊNCIA E APROVEITAMENTO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 18 DE MARÇO DE 1998''.
Nº 187
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/03/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia