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Nº 80
Decretos Municipais
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Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA ENDEREÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PEREIRA''.
Nº 84
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
RELAÇÃO DE CONTRATOS E CARTAS CONTRATOS DE 2011 COM SALDO A ANULAR.
Nº 82
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DENOMINAÇÃO DO CEMO-CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS MANOEL RODRIGUES DA SILVA''.
Nº 83
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
''CANCELA INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 81
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA ENDEREÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM DAS FLORES''.
Nº 79
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 78
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/12/2012
Situação:
Em vigor
EXONERA RODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Nº 1421
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013''.
Nº 1420
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1232, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009''.
Nº 1419
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1413, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 77
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 1422
Leis Municipais
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
''DISCIPLINA SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM QUE A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL É VENCEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2012
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à lei complementar nº 32, de 23 de dezembro de 2010.
Nº 1415
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 1416
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1392, DE 27 DE JUNHO DE 2012''.
Nº 76
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR''.
Nº 1417
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1402, DE 19 DE JULHO DE 2012''.
Nº 1418
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1404, DE 19 DE JULHO DE 2012''.
Nº 74
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 75
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/12/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE RECESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1414
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
''MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 10 DE ABRIL DE 1887 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1413
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL''.
Nº 1412
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VITESSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1411
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE EXPENSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA''.
Nº 1410
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 05 DE JUNHO DE 2012''.
Nº 73
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 72
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DE OUTRA PROVIDENCIAS''.
Nº 71
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/2012
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS''.
Nº 70
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/11/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 69
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
''CONSTITUI A COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 68
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
''REAPROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DUTRA''.
Nº 66
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO- MS''.
Nº 67
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA''.
Nº 64
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM SINAL DE PROTESTO NA DATA QUE MENCIONA''.
Nº 63
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Cria o programa de recuperação de créditos fiscais - RECIF
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à lei municipal complementar nº 32, de 23 de dezembro de 2010
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à lei complementar nº 36, de 4 de abril de 2012.
Nº 61
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1409
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS''.
Nº 1408
Leis Municipais
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 362/87 E LEI MUNICIPAL Nº 1360/11 E ACRESCE DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1068/05''.
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 58
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/09/2012
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 06 JULHO DE 2011''.
Nº 57
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/09/2012
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVO LOTEAMENTO NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 56
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/09/2012
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS''.
Nº 55
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/09/2012
Situação:
Em vigor
''REAPROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAGNATA''.
Nº 54
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/09/2012
Situação:
Em vigor
''APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ELDORADO''.
Nº 1407
Leis Municipais
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO, DO IMÓVEL PÚBLICO OBJETO DA MATRÍCULA Nº 14.399, DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS''.
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