Objeto
Contratação de serviços de remoção de pacientes adultos, neonatal e pediátrico, em condições de urgência e emergência, através de UTI Móvel e Ambulância de suporte avançado (tipo D), bem como o fornecimento de equipe médica necessária nos moldes das premissas do SUS, para centros médicos regionais, conforme liberação de vagas na Central Estadual de Regulação, pelo período de 30 dias, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Fundamentação Legal
Fundamento no Processo de Dispensa de Licitação Pública n.º 077/2020, fundamentado no disposto no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas modificações posteriores, devidamente homologado pelo Prefeito aos 28 de dezembro de 2020.