Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
Serviços
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- COVID-19
-- -- -- Convênios
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Conselhos Municipais
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentaria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Produtor
Reajustes
Regulamentações
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
75
atos encontrados
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 73- 2016 - Modifica dispositivos DA LEI COMPLEMENTAR N° 1 DE 13 DE 2002
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA”.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 72 - 2016 - Modifica e acresce dispositivos à LCM 02-02 e dá outras providências
Nº 1545
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei nº 1545 - 2016 - Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de Imóveis ( errata)
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 085 - 2016 - Declara Situação de Emergência
Nº 1544
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei nº 1544 - 2016 - Dispoe sobre a instituição do dia municipal do demolay e da outras providencias
Nº 1543
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei nº 1543 - 2016 - Dispoe sobre a instituição do dia municipal do evangelico e da outras providencias
Nº 1542
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei nº 1542 - 2016 - LOA 2017
Nº 1541
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei nº 1541 - 2016 - Declara área de expansão urbana
Nº 84
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 084 - 2016 - Dispõe sobre a adoção de procedimentos administrativos para o encerramento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Nº 79
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 079 - 2016 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ESTATUTO, PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 1540
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
Lei nº 1540 - 2016 - Modifica dispositivos da Lei Municipal n
Nº 76
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 076 - 2016- NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2016 - 2020
Nº 77
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 077 - 2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO - 14 NOVEMBRO
Nº 1539
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/11/2016
Situação:
Em vigor
Lei nº 1539 -2016 - Parcelamento de débitos junto ao IPAMAT
Nº 68
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/10/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 068 - 2016 - RENOMEIA MEMBROS DO CMDCA
Nº 66
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 066 - 2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO - 31 e 1
Nº 65
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/10/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 065 - 2016 - CONTENÇÃO DE DESPESAS PUBLICAS
Nº 64
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/10/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 064 - 2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO - SEGUNDA FEIRA - 10-10
Nº 62
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 062 - 2016 - Reaprova o Loteamento Condomínio Industrial - Rafael Cuadrado
Nº 59
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 059 - 2016 - Aprova o Loteamento Residencial São Gabriel
Nº 60
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 060 - 2016 - Aprova o Loteamento Residencial Pantanal
Nº 58
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/09/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 058 - 2016 - Aprova o Loteamento Residencial Portal do Bosque
Nº 54
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/08/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 054 - 2016 - Nomeação de FESAT - THATIANE
Nº 52
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 052 - 2016 - Reaprova o Loteamento Residencial Oliveira
Nº 50
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 050 - 2016 - Reaprova o Loteamento Residencial Planalto
Nº 51
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/07/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 051 - 2016 - Reaprova o Loteamento Residencial Park
Nº 1538
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/07/2016
Situação:
Em vigor
Lei n° 1538 - 2016 - REVISÃO DO PPA 2014-2017
Nº 1537
Leis Municipais
Baixar
Data:
13/07/2016
Situação:
Em vigor
Lei n° 1537 - 2016 - LDO - 2017
Nº 47
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/07/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 047 - 2016 - RETOMADA DE LOTE JARDIM REDENTORA
Nº 44
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 044 - 2016 - Aprova Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da cidade de Aparecida do Taboado-MS
Nº 42
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 042 - 2016 - Dispõe sobre o levantamento de depósitos judiciais
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/06/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 041 - 2016 - Declara de utilidade pública, imóvel urbano, para desapropriação - prolongamento da Rua Richard de Oliveira Carvalhaes
Nº 40
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/06/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 040 - 2016 - Concede benefícios fiscais para a empresa Solar Energy do Brasil Ltda
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 039 - 2016 - Prorrogação intervenção na Irmandade da Santa Casa
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 036 - 2016 - Estende prazo de benefícios fiscais para a empresa Pelmex MS Ltda
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 038 - 2016 - Estende prazo de benefícios fiscais para a empresa GALA-IBB Indústria Brasileira de Brinquedos e Embalagens Ltda
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/05/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 033- 2016 - Modifica dispositivo do Decreto nº 15-2016
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/05/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 034 - 2016 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUZIR CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 031- 2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO - SEXTA FEIRA 27-04
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/05/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 030 - 2016 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar não processados
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/05/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 028 - 2016 - CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
Nº 25
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 025- 2016 - Modifica dispositivo do Decreto Municipal nº 14-16
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/04/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 026 - 2016 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO CONTABILIDADE ABRIL 2016
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 024 - 2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO - SEXTA FEIRA 22-04
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/04/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 023 - 2016 - AUTORIZA REMUNERAR SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/04/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 029 - 2016 - Nomeação Jary - leilaodoc
Nº 1535
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Lei n° 1535 - 2016 - Autoriza doação de imóvel para a empresa Compensados Taboado Ltda - ME
Nº 1536
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Lei n° 1536 - 2016 - Autoriza doação de imóvel para a empresa Solar Energy do Brasil Ltda
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/04/2016
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 022 - 2016 - Transfere benefícios fiscais - empresa Geneseas Aquacultura Ltda
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 09:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia