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Nº 110
Decretos Municipais
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Data:
28/12/2006
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVOS LOTEAMENTOS NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 1131
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, E DA PROVIDENCIAS''.
Nº 1130
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1129
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1128
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER SERVIDOR ORIUNDO DA MUNICIPALIDADE DE CAMPO GRANDE - MS''.
Nº 1127
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007''.
Nº 1126
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
''AJUSTA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 2006 Á 2009''.
Nº 1132
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA - BENEDITO DA SILVA QUEIROZ''.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre benefício fiscal e dá outras providências.
Nº 109
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE''.
Nº 1125
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA APARECIDENSE - ADA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 106
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 107
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO SERVIDOR QUE ESPECIFICA''.
Nº 1124
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/11/2006
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 10 DE ABRIL DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1123
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/11/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM FÉLIX II''.
Nº 1122
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/11/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO VII DO ANEXO III DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI Nº 1.056 DE 13 DE JULHO DE 2005''.
Nº 1121
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO ANDURALUÁ II''.
Nº 105
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
''EXONERA FISCAL TRIBUTÁRIA''.
Nº 103
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/10/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
''NOMEIA CHEFE DE GABINETE''.
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
''EXONERA ASSESSOR DE GABINETE I''.
Nº 102
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/10/2006
Situação:
Em vigor
''EXONERA ASSISTENTE I - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/10/2006
Situação:
Em vigor
''EXONERA CHEFE DE GABINETE''.
Nº 1118
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR AS MODIFICAÇÕES DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1119
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 1120
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO JOÃO II''.
Nº 97
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
''CRIA UNIDADE DE FARMÁCIA QUE FUNCIONARÁ JUNTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - VEREADOR JOÃO HONÓRIO''.
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/10/2006
Situação:
Em vigor
''INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 96
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 95
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 94
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/10/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/09/2006
Situação:
Em vigor
Modifica a vinculação de órgãos da estrutura administrativa municipal, na forma que especifica.
Nº 1117
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/09/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS QUE ESPECIFICA''.
Nº 93
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/09/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA''.
Nº 92
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
''CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR''.
Nº 91
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/09/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 1114
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL''.
Nº 1116
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
''CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1115
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL''.
Nº 1113
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/09/2006
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A EMPRESA BICAL - BIRIGUI CALÇADOS INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA''.
Nº 90
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS''.
Nº 89-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 89
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/08/2006
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 1112
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
''ACRESCENTA OS §§ 11 E 12 AO ARTIGO 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005''.
Nº 1111
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREAS PÚBLICAS''.
Nº 88
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
''ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 87
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/08/2006
Situação:
Em vigor
''EXONERA COORDENADOR - ÁREA MÉDICA - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 86
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/08/2006
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVOS LOTEAMENTOS NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 85
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
''NOMEIA DIRETOR DE ÁREA - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS''.
Nº 82
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:40
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