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Nº 1077
Leis Municipais
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Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APARECIDA DO TABOADO - ACIAT PARA O FINS QUE ESPECIFICA''.
Nº 1079
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
''DESAFETA PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1078
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO''.
Nº 294
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO SERVIDORA QUE ESPECIFICA''.
Nº 293
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE VALIDAÇÃO DE TABELAS PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL 736, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997''.
Nº 1076
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006''.
Nº 292
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 108
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 A 5 DE JANEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 291
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
''MODIFICA SETORES DOS LOTEAMENTOS RIBEIRINHOS NO ZONEAMENTO FISCAL''.
Nº 290
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM REGIME DE PLANTÃO, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 A 6 DE JANEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 288
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 289
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA''.
Nº 1073
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - SENAI/MS''.
Nº 1074
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DESPESAS COM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS PARA AS INDÚSTRIAS QUE ESPECIFICA''.
Nº 1075
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 287
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA ASSISTENTE III - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 286
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/11/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO''.
Nº 1070
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LOTEAMENTO JARDIM DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1071
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1072
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 Á 2009''.
Nº 285
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 282
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/11/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 283
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/11/2005
Situação:
Em vigor
''CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APARECIDA DO TABOADO'' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 284
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/11/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COORDENADOR - ÁREA MÉDICA - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 1069
Leis Municipais
Baixar
Data:
31/10/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 280
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/10/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA ASSISTENTE II - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 1068
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 277
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA AGENTE AUXILIAR DE DENTISTA PSF - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 279
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MONITOR DO PETI - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 278
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 276
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/10/2005
Situação:
Em vigor
''ATUALIZA PAUTA DE VALORES DE IMÓVEIS PARA BASE DE CÁLCULOS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 274
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/10/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA ATENDENTE DO PSF - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 275
Decretos Municipais
Baixar
Data:
14/10/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA AGENTE AUXILIAR DE DENTISTA PSF - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 271
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/10/2005
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 273
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/10/2005
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVO LOTEAMENTO NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 272
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/10/2005
Situação:
Em vigor
''EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO''.
Nº 270
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO''.
Nº 268
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA ATENDENTE DO PSF - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 269
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA COORDENADOR DO PSF - ÁREA DE ENFERMAGEM - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 267
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 266
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 261
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
''EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS''.
Nº 265
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA DIRETOR DE ÁREA - CULTURA''.
Nº 262
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
''EXONERA MONITOR DO PETI - CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO''.
Nº 264
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
''REVOGA O DECRETO Nº 238, DE 10 DE AGOSTO DE 2005''.
Nº 263
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/09/2005
Situação:
Em vigor
''NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS''.
Nº 1067
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA''.
Nº 1064
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1065
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE CDs MUSICAIS, COMEMORATIVOS DO 57º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO''.
Nº 1066
Leis Municipais
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Data:
27/09/2005
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:40
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