Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado - MS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
Serviços
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Consulta Pública
Principal
ALDIR BLANC
Secretarias
Organograma - Secretarias
Controladoria Interna
Procuradoria Jurídica
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda e Planejamento
Secretaria de Governo
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS
ITR/VTN
Portal de Compras
Licitações
Nova Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021
Cadastra-se e Receba Informações sobre Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamento Público
Pregão Eletrônico
Aviso de Licitação
Compra Emergencial - COVID 19 (Município)
Compra Emergencial - COVID 19 (FESAT)
Edital de Credenciamento
Licitações - Covid
Aviso de Revogação
Aviso - Extrato de Publicação de Decisão
Aviso de Redesignação
Aviso de Anulação
Aviso de Suspensão
Aviso de Reabertura de Licitação
Aviso de Abertura de Envelopes
Sorteio
Aviso de Prorrogação
Legislação
Transparência
Processo Seletivo Nº01/2024
Instagram
Facebook
Portal da Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Contas Públicas
RADAR
Contato
Carta de Serviços
Projetos
Portal da Transparência
Poder Legislativo
A Nossa Cidade
Dados Históricos
Localização
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Editais
Editais de credenciamento - Saúde
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
SIC
Diário Oficial
Prefeito
Vice-Prefeito
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- COVID-19
-- -- -- Convênios
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Conselhos Municipais
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentaria
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Produtor
Reajustes
Regulamentações
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
REPASSE FUNDAÇÃO ESTATAL DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT COVID-19
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decretos Municipais
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Leis Municipais
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
132
atos encontrados
Nº 810
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/12/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 487/92''.
Nº 259
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVOS LOTEAMENTOS NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 258
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/12/1999
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000''.
Nº 257
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM RECURSOS DO PROGRAMA HABITAR - BRASIL''.
Nº 254
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/12/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES QUE ESPECIFICA''.
Nº 256
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
''CRIA UNIDADE ESCOLAR''.
Nº 255
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
''CRIA A ESCOLA AGRÍCOLA DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 253
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 252
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EX-OFÍCIO DA SERVIDORA VENINA TEIXEIRA DOS SANTOS''.
Nº 809
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO DAS PRAIS II E O LOTEAMENTO DAS PRAIS III''.
Nº 808
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM WILSON LUCAS DE OLIVEIRA II, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES''.
Nº 807
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 806
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1999
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000''.
Nº 251
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/12/1999
Situação:
Em vigor
''DOA TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, QUE ESPECIFICA''.
Nº 805
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/12/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/90''.
Nº 250
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 249
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/1999
Situação:
Em vigor
''SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 804
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/12/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS''.
Nº 248
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 247
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 246
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/1999
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 245
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 237, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 244
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/11/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA COM RECURSOS DO PRO-INFRA''.
Nº 243
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/11/1999
Situação:
Em vigor
''CONDUZ A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL''.
Nº 242
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/11/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EX-OFÍCIO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS''.
Nº 241
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
''ESTABELECE LOCAL PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ALIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 238
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA CÓDIGO DE ATIVIDADE CONSTANTE DO DECRETO Nº 194, DE 5 DE ABRIL DE 1999''.
Nº 237
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000''.
Nº 240
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA ELEMENTO DE DESPESA CONSTANTE DO DECRETO Nº 175, DE 25 DE JANEIRO DE 1999''.
Nº 239
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/11/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA CONSTANTE DO DECRETO Nº 176, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1999''.
Nº 235
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/11/1999
Situação:
Em vigor
''INCLUI NOVO LOTEAMENTO NO ZONEAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO''.
Nº 236
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/11/1999
Situação:
Em vigor
''ALTERA A DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA''.
Nº 803
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/11/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 802
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO VALE DO PAIOL''.
Nº 234
Decretos Municipais
Baixar
Data:
04/11/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 233
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/10/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 232
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/10/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 801
Leis Municipais
Baixar
Data:
01/10/1999
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO PARA FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 231
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 802-A
Leis Municipais
Baixar
Data:
30/09/1999
Situação:
Em vigor
LEI802 - A
Nº 230
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/09/1999
Situação:
Em vigor
''CONCEDE PENSÃO MENSAL''.
Nº 229
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/09/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA''.
Nº 228
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Nº 227
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/09/1999
Situação:
Em vigor
''HOMOLOGA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÕES E REAVALIAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 225
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL PROVISÓRIA DE DEFESA CIVIL''.
Nº 226
Decretos Municipais
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
''DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA''.
Nº 224
Decretos Municipais
Baixar
Data:
06/09/1999
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A CASA ABRIGO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 223
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/09/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Nº 222
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AO SERVIDOR ANTONIO GOMES DE SOUZA''.
Nº 221
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 09:52
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia