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Nº 53
Decretos Municipais
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Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 53
Nº 51
Decretos Municipais
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Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 51
Nº 54
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO - MS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Nº 52
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/12/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 52
Nº 577
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/12/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO''.
Nº 574
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 575
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
''ALTERA OBJETO DA LEI Nº 558/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 573
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/12/1993
Situação:
Em vigor
''ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 565/93''.
Nº 576
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/1993
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 571
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 1993''.
Nº 572
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/12/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 50
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/12/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO OBJETO DO DECRETO Nº 035/93''.
Nº 48
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 49
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 47
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 47
Nº 570
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO''.
Nº 569
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA, DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES''.
Nº 568
Leis Municipais
Baixar
Data:
25/11/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 46
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 567
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 1993''.
Nº 566
Leis Municipais
Baixar
Data:
24/11/1993
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA CEDER VEÍCULO Á POLÍCIA CIVIL DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 565
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA BARBOSA''.
Nº 564
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Nº 563
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/11/1993
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DE PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº 44-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 45
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/11/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO - SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL:
Nº 561
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 1993''.
Nº 562
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DENOMINADO JARDIM VILA RICA''.
Nº 44
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/10/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 44
Nº 43
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/10/1993
Situação:
Em vigor
''...DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA..''
Nº 559
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/10/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS''.
Nº 560
Leis Municipais
Baixar
Data:
21/10/1993
Situação:
Em vigor
''CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO TABOADO DO TABOADO - PRODEAT - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 556
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...''
Nº 557
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS - PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997''.
Nº 558
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/10/1993
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTES PARA DOAÇÃO''.
Nº 42
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/10/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 42
Nº 41
Decretos Municipais
Baixar
Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
FIXA OS PLANTÕES DE FARMÁCIA
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL:
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/09/1993
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
23/09/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 36
Nº 554
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/09/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS''.
Nº 555
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/09/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 1993''.
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA URBANA''.
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA URBANA''.
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/09/1993
Situação:
Em vigor
DECRETO 33
Nº 32
Decretos Municipais
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Data:
16/09/1993
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO SENHOR JOÃO RIBEIRO DE CAMARGO''.
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/09/1993
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA...''
Nº 553
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL...''
Nº 552
Leis Municipais
Baixar
Data:
09/09/1993
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:40
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