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Nº 40
Decretos Municipais
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Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 39
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 38
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/12/1990
Situação:
Em vigor
DECRETO 38
Nº 37
Decretos Municipais
Baixar
Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
DECRETO 37
Nº 36
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/12/1990
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FACULTATIVOS PELO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS.
Nº 35
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 34
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/11/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Nº 446
Leis Municipais
Baixar
Data:
27/11/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTARES...''
Nº 33
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO...''
Nº 445
Leis Municipais
Baixar
Data:
14/11/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OPERADORES DE RX, SERVIDORES MUNICIPAIS''.
Nº 444
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/11/1990
Situação:
Em vigor
''APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TREIÊNIO DE 1991/1993''.
Nº 443
Leis Municipais
Baixar
Data:
07/11/1990
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Nº 31
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 32
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/10/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Nº 442
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/10/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS...''.
Nº 441
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/10/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DO MESMO PARA A ENERSUL''
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/10/1990
Situação:
Em vigor
''...FIXA VALORES MÍNIMOS PARA PAGAMENTO DO I.T.B.I., E OS ATOS A ELE RELATIVO NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS...''
Nº 29
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/09/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 28
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/09/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/09/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO, TERRENO URBANO DESTINADOS A OBRAS MELHORAMENTOS PÚBLICOS, ESCRITÓRIO DE ENERSUL.
Nº 26-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
13/09/1990
Situação:
Em vigor
DECRETO 26-A
Nº 438
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/09/1990
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS INDUSTRIAIS''
Nº 439
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/09/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL''
Nº 440
Leis Municipais
Baixar
Data:
11/09/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA ''VILA BARBOSA...''
Nº 435
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE PROFESSORA MUNICIPAL''
Nº 436
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.''
Nº 437
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/09/1990
Situação:
Em vigor
LEI 437
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/09/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...''
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/08/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 25
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/08/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Nº 433
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...''
Nº 434
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO...''
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/08/1990
Situação:
Em vigor
''...DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO URBANO DESTINADOS A OBRAS MELHORAMENTOS PÚBLICOS.''
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
31/07/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/07/1990
Situação:
Em vigor
DECRETO 20
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/07/1990
Situação:
Em vigor
''...APROVA REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO...''
Nº 430
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/07/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Nº 431
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/07/1990
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL...''
Nº 432
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/07/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 426
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 425
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO-SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO-SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA:
Nº 427
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Nº 428
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''
Nº 429
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APARECIDA DO TABOADO - M.S.''
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/06/1990
Situação:
Em vigor
''...FIXA OS VALORES DE I.T.B.I. NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS...''
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/06/1990
Situação:
Em vigor
DECRETO 19
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/06/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO URBANO DESTINADOS A OBRAS MELHORAMENTOS PÚBLICOS.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 09:52
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