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Nº 120
Decretos Municipais
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''
Nº 1277
Leis Municipais
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Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010''.
Nº 1276
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1275
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1274
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA''.
Nº 1273
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1272
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA APROVAR O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DUTRA''.
Nº 1271
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO, COM TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL NA FORMA QUE ESPECIFICA''.
Nº 1270
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA PREMIAR FACHADAS DE PRÉDIOS DECORADAS COM MOTIVOS NATALINOS''.
Nº 1269
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007''.
Nº 1268
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-ADRA''.
Nº 118
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - IPAMAT''.
Nº 119
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DE DECORAÇÃO NATALINA''.
Nº 117
Decretos Municipais
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1267
Leis Municipais
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
''MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009''.
Nº 116
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/12/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FHIS''.
Nº 115
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/12/2009
Situação:
Em vigor
''REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO, DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 1265
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
''REFORMULA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APARECIDA DO TABOADO-PRODEAT''.
Nº 1266
Leis Municipais
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
''ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2007''.
Nº 114
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/12/2009
Situação:
Em vigor
''DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA PARTICIPAVA SEBASTIÃO GARCIA QUEIROZ''.
Nº 1263
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
''DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA QUE ESPECIFICA''
Nº 108
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES PARA CÁLCULO DO ITR, ESTABELECENDO REGIÕES E VALORES DA TERRA NUA''.
Nº 1264
Leis Municipais
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE DE VETORES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 113
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 111
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 112
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE RECESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 110
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE''.
Nº 107
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
''INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E O CONSELHO DELIBERATIVO DE APARECIDA DO TABOADO-MS''.
Nº 109
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/12/2009
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 106
Decretos Municipais
Baixar
Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Cria o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIC e dá outras providências.
Nº 105
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 103
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
''NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR''.
Nº 104
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
''SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL''.
Nº 102
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 101
Decretos Municipais
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
''DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1262
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
''ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 03 DE JUNHO DE 2009''.
Nº 1261
Leis Municipais
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
''AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 65
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
''FIXA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE''.
Nº 100
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 99
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/11/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM A PARTIR DE JANEIRO DE 2010''.
Nº 97
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
''CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 98
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
''DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDIR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO''.
Nº 95
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
''DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO''
Nº 96
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS''.
Nº 1260
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APARECIDA DO TABOADO''.
Nº 1259
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO E PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS''.
Nº 1258
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL''.
Nº 94
Decretos Municipais
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
''DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO EM SINAL DE PROTESTO NA DATA QUE MENCIONA''.
Nº 93
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
''DECLARA PONTO FACULTATIVO''.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 16:40
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