Objeto
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, USADO, ANO DE FABRICAÇÃO ENTRE 2005 À 2020, COM A DOCUMENTAÇÃO EM DIA, EM PERFEITA ORDEM DE USO E CONSERVAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004 DO VEREADOR MARCELO FERREIRA FAGUNDES, Nº 003 DO VEREADOR GILSON ANTÔNIO DE BARROS E Nº 002 DO VEREADOR ANDREY MAGNO MENEZES DOS REIS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO-MS.
Fundamentação Legal
Fundamento na Licitação Pública n.º 029/2020, na modalidade de Pregão Presencial N.º 026/2020, devidamente homologado pelo Prefeito aos 14 dias do mês de abril de 2020, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores e com as disposições constantes do Código Civil, referentes ao contrato de compra e venda.