Objeto
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, CONFORME PROPOSTA DE Nº 11291.694000/1190-01, FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 100/2019, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO/MS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Fundamentação Legal
Fundamento na Licitação Pública nº 018/2020, na modalidade de Pregão Presencial n.º 015/2020, devidamente homologado pelo Prefeito aos 06 dias do mês de abril de 2020, de conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores e com as disposições constantes do Código Civil, referentes ao contrato de compra e venda.