Objeto
Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação, acompanhamento e tratamento médico, em regime hospitalar do paciente James Cascalho da Silva, conforme decisão contida nos autos nº 0900018-84.2018.8.12.0024, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida do Taboado/MS.
Fundamentação Legal
Fundamento no Processo Administrativo SMS nº 030/2020 - Dispensa de Licitação n.º 059/2020, devidamente RATIFICADA pelo Prefeito aos 23 de setembro de 2020, de conformidade com o inciso V, do artigo 24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores.