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Nº 286
Leis Municipais
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Data:
15/12/1981
Situação:
Em vigor
LEI 286
Nº 285
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1981
Situação:
Em vigor
LEI 285
Nº 284
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1981
Situação:
Em vigor
LEI 284
Nº 283
Leis Municipais
Baixar
Data:
15/12/1981
Situação:
Em vigor
LEI 283
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/12/1981
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA...''
Nº 23
Decretos Municipais
Baixar
Data:
10/12/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 23
Nº 22
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Em vigor
(ATUALIZA O VALOR DA ''UPF'' UNIDADE PADRÃO FISCAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1982)
Nº 282
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/11/1981
Situação:
Em vigor
LEI 282
Nº 281
Leis Municipais
Baixar
Data:
18/11/1981
Situação:
Em vigor
LEI 281
Nº 21-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/11/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕES OBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA)
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/10/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.584,000.00 - QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS).
Nº 21
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/10/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE DR$ - 9.430.000.00 - NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS).
Nº 278
Leis Municipais
Baixar
Data:
22/10/1981
Situação:
Em vigor
LEI 278
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/10/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 19
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/09/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 17
Nº 14
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/09/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 14
Nº 276
Leis Municipais
Baixar
Data:
10/09/1981
Situação:
Em vigor
''...DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO...''
Nº 18
Decretos Municipais
Baixar
Data:
01/09/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.616.000,00 (ONZE MILHÕES SEISCENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS)
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/08/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 300.000.00 TREZENTOS MIL CRUZEIROS)
Nº 15
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/08/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO - SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.210.000,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS).
Nº 275
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/07/1981
Situação:
Em vigor
LEI 275
Nº 274
Leis Municipais
Baixar
Data:
28/07/1981
Situação:
Em vigor
LEI 274
Nº 13
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/07/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.479.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA)
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/06/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS)
Nº 273
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/1981
Situação:
Em vigor
LEI 273
Nº 272
Leis Municipais
Baixar
Data:
29/06/1981
Situação:
Em vigor
LEI 272
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/06/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.756.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA)
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
19/06/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 11
Nº 271
Leis Municipais
Baixar
Data:
05/06/1981
Situação:
Em vigor
LEI 271
Nº 270
Leis Municipais
Baixar
Data:
20/05/1981
Situação:
Em vigor
LEI 270
Nº 9
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/05/1981
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.
Nº 269
Leis Municipais
Baixar
Data:
04/05/1981
Situação:
Em vigor
LEI 269
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
02/05/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 945.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA)
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/04/1981
Situação:
Em vigor
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 910.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.)
Nº 267
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/04/1981
Situação:
Em vigor
LEI 267
Nº 268
Leis Municipais
Baixar
Data:
02/04/1981
Situação:
Em vigor
LEI 268
Nº 6
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/03/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 06
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/02/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 05
Nº 265
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/1981
Situação:
Em vigor
LEI 265
Nº 266
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/1981
Situação:
Em vigor
LEI 266
Nº 264
Leis Municipais
Baixar
Data:
23/02/1981
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CREFISUL S/A. - CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS, ATÉ O VALOR DE CR$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL CRUZEIRO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 4-A
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/02/1981
Situação:
Em vigor
''...DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA...''
Nº 4
Decretos Municipais
Baixar
Data:
30/01/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 04
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/01/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 03
Nº 2
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/01/1981
Situação:
Em vigor
(QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 203 DA LEI Nº 205/77 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1977. ''QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABUADO'').
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/1981
Situação:
Em vigor
DECRETO 01
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 09:52
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