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Faltando poucos dias para o Natal e para a tradicional troca de presentes entre familiares a amigos, o PROCON – APT “Ivair Garrido Aydar”, informa aos consumidores e lojistas sobre direitos e deveres de consumidores e lojistas. Um dos principais questionamentos nessa época refere-se à questão da política...

Na manhã de 15 de dezembro, ocorreu uma reunião virtual do PROCON APT "Vereador Ivair Garrido Aydar" com o Promotor da Comarca de Aparecida do Taboado, responsável pela área do consumidor, Dr. Mateus Cartapatti, com a Dra. Daiara, Advogada da Energisa, e a Coordenadora do PROCON APT, Carla Lima. O encontro...

Carla Lima, coordenadora do PROCON APT "Vereador Ivair Garrido Aydar", foi selecionada como integrante do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel para o período de 2024 a 2027. A decisão do Conselho Diretor da Anatel, tomada por meio de circuito deliberativo, através da...

 A equipe do PROCON APT “Ivair Garrido Aydar” recebeu na manhã de 11 de dezembro uma moção de congratulações apresentada pelo vereador Gustavo Neira e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Justificando a honraria, foi declarado que “o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon é um...

A Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado lamenta pelo ocorrido envolvendo o ônibus que transporta estudantes do município, na região da Lagoinha. Neste momento, informamos que estamos tomando todas as providências possíveis e prestando suporte integral às famílias afetadas. Na oportunidade estamos...

O PROCON APT “Vereador Ivair Garrido Aydar”, fornece aos consumidores aparecidenses algumas informações a utilização de telefonia e internet. Antes de qualquer coisa, o fato do consumidor estar negativado, ainda que perante terceiros alheios à internet e telefonia, não é obstáculo para que obtenha o...

“O recadastramento previdenciário dos servidores ativos foi prorrogado até o dia 15/12/2023”

Por meio de chamamento realizado dia 20 de novembro de 2023, a Administração Municipal convoca a pessoa abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 20 e 21 de novembro de 2023, apresentarem os documentos abaixo...

Chegou a época mais divertida do ano para o PROCON APT “Vereador Ivair Garrido Aydar”, chegamos na Black Friday. O primordial a se saber é: Durante a Black Friday a legislação vigente no Código de Defesa do Consumidor continua valendo. “Agora vamos as orientações que consideramos mais importantes nesse...

Na cidade de Corumbá, está em andamento o 22º Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul. A Coordenadora do PROCON APT "Vereador Ivair Garrido Aydar", Carla Lima, representando Aparecida do Taboado, participa do evento, buscando contribuir para o fortalecimento do órgão no município. O PROCON...

A Coordenadora do PROCON APT "Vereador Ivair Garrido Aydar", Carla Lima, informa à comunidade aparecidense que ficará temporariamente indisponível para atendimento ao público nesta semana. Essa interrupção se deve à participação da equipe no Encontro Estadual de Procons, realizado na cidade de Corumbá. Este...

Por meio do Edital de Convocação do dia 7 de novembro de 2023, a Administração Municipal convoca a pessoa abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 7 e 8 de novembro de 2023, apresentar os documentos abaixo...

No dia 27 de outubro de 2023, foi promulgado o Decreto nº 101, que versa sobre a transferência do Dia do Servidor Público no município. Este importante ato administrativo foi emitido com base em várias considerações, visando ao melhor funcionamento dos serviços públicos e ao reconhecimento da dedicação dos...

Por meio do Edital de Convocação do dia 1 de novembro de 2023, a Administração Municipal convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 1 e 6 de novembro de 2023, apresentar os documentos abaixo...

O art. 35, do Código de Defesa do Consumidor, informa que o vendedor não pode se recusar a cumprir a oferta, e o consumidor tem o direito de exigir o cumprimento forçado, ou aceitar outro produto equivalente, ou ainda, desistir da compra e ter seu dinheiro de volta. Acontece que o fornecedor também não é...

O PROCON APT “Vereador Ivair Garrido Aydar”, é adepto da seguinte frase: “quem você vê aqui, o que você ouve aqui, quando você sair daqui, deixe que fique aqui”! A política de privacidade do PROCON APT, é bastante rígida, pois possui com o consumidor uma enorme preocupação com a confiança que este tem em...

Através do Edital de Convocação nº1/2023, os servidores municipais ativos segurados do IPAMAT estão convocados para efetuar as atualizações cadastrais. O recadastramento previdenciário dos servidores ativos acontecerá no período compreendido entre os dias 16/10/2023 a 30/11/2023. Portanto hoje, dia 16 de...

Através do Edital de Convocação nº1/2023, os servidores municipais ativos segurados do IPAMAT estão convocados para efetuar as atualizações cadastrais. O recadastramento previdenciário dos servidores ativos acontecerá no período compreendido entre os dias 16/10/2023 a 30/11/2023. A atualização...

Em 12 de outubro de 1923, o Rio de Janeiro, na época a então capital federal, sediou um evento que reuniu estudiosos de infância e políticos de vários países. O evento era o Congresso Sul-Americano da Criança. O objetivo era discutir questões educacionais, alimentares e de desenvolvimento.   Na ocasião, a...

O mês de outubro é comumente chamado de “Outubro Rosa”, mas você sabe o porquê e como foi criado essa campanha? A campanha “Outubro Rosa”, foi criada no ano de 1990, nos Estados Unidos, e se espalhou por todo o mundo no passar dos anos. O objetivo sempre foi promover e compartilhar conscientização sobre o...

A Administração Municipal de Aparecida do Taboado decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente do dia 29 de setembro, sexta-feira, através do Decreto de nº 97 de 22 de setembro de 2023. Considerando que no dia 28 de setembro é feriado municipal em decorrência da comemoração...

Por meio do Edital de Convocação do dia 26 de setembro de 2023, a Administração Municipal convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 26 e 27 de setembro de 2023, apresentar os documentos abaixo...

Por meio do Edital de Convocação do dia 21 de setembro de 2023, a Administração Municipal convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 21 e 22 de setembro de 2023, apresentar os documentos abaixo...

Por meio do Edital de Convocação do dia 12 de setembro de 2023, a Administração Municipal convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 12 e 13 de setembro de 2023, apresentar os documentos abaixo...

Neste dia 11 de setembro de 2023, comemora-se a criação da Lei 8.078/90, o tão importante Código de Defesa do Consumidor, e o PROCON APT “Vereador Ivair Garrido Aydar”, não poderia deixar de homenagear essa data tão especial para os aparecidenses. Muito embora a criação do PROCON anteceda a criação do CDC...

Por meio do Edital de Convocação do dia 11 de setembro de 2023, a Administração Municipal convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 11 e 12 de setembro de 2023, apresentar os documentos abaixo...

O Governo Municipal de Aparecida do Taboado decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no expediente do dia 8 de setembro (sexta-feira). O Decreto de n.º 091, de 5 de setembro de 2023, que trata sobre o assunto, considera o disposto na Lei Municipal n° 1.222, de 23 de dezembro de 2008,...

Por meio do Edital de Convocação realizado no dia 6 de setembro de 2023, a Administração Municipal convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 6 e 11 de setembro de 2023, apresentar os documentos...

Por meio do Edital de Convocação realizado no dia 4 de setembro de 2023, a Administração Municipal convoca a pessoa abaixo relacionada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o edital nº 001/2022, para no prazo de 02 (dois) dias, 4 e 5 de setembro de 2023, apresentar os documentos abaixo...

O Procon “Vereador Ivair Garrido Aydar” por meio de seus atendimentos, tais como: ligações preliminares, registros de reclamação e audiências de conciliação, devolveu aos consumidores aparecidenses, a quantia de R$ 607.961,30 (Seiscentos e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Trinta Centavos). O...