Na manhã da última sexta-feira, 12, no salão da Melhor Idade, das 07h às 16h (MS), a Prefeitura de Aparecida do Taboado, por intermédio da Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, realizou a 9ª Conferência Municipal de Saúde e teve como debate: “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”.
O evento reuniu autoridades local, servidores da saúde pública, entidades e usuários do Sistema Único de Saúde –SUS. A conferência é etapa municipal da 16º Conferência Nacional de Saúde – CNS e seu tema central é “Democracia e Saúde”. Nela, foi debatida a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS, além de reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
A Conferência também serviu para avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e do Plano Municipal e do Estado, no contexto do Sistema Único de Saúde-SUS, além de aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Município, em especial as que incidem sobre o setor de saúde.
Durante a solenidade de abertura participaram: o prefeito municipal, José Robson Samara Rodrigues de Almeida; o secretário municipal de Saúde, Márcio Garcia Galdino; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Janete Oliveira Queiroz; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Altivane Leite de Souza; a palestrante Eni Batista de Souza, representante do Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende; e o vereador Andrey Magno dos Reis, representante do Poder Legislativo.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde declarou aberta a Conferência, explicou a dinâmica do ato, leu o regimento interno aprovado em reunião do Conselho e enfatizou ser importante traçar propostas que reflitam a necessidade de melhoria na saúde do município.
O prefeito Robinho Samara parabenizou a Secretaria Municipal de Saúde pelo trabalho desenvolvido e salientou que é preciso o entendimento da população sobre o funcionamento do SUS. “Eu espero que essa conferência seja de grande valia para todos os participantes e que traga boas ideias para serem apresentadas nas etapas Estadual e Federal”, falou.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Andrey destacou a importância dos servidores da Saúde. “Os funcionários são a mola mestra da Saúde, que cuidam da nossa gente e estão dia a dia visitando lares, passando pelos bairros, atendendo a população e sabendo de suas necessidades. O legislativo está à disposição de todos no que for necessário”.
O secretário de Saúde, Márcio Garcia Galdino, explicou que o momento é muito importante para a construção de ideias de melhorias para o Sistema Único de Saúde. “De pequenas em pequenas ideias a gente consegue fazer com que haja melhorias progressivas gradativas. É um processo de melhoria contínua da Saúde da nossa municipalidade. Eu quero aproveitar a oportunidade para agradecer o prefeito Robinho Samara, que tem dado todas as condições necessárias para que possamos reorganizar o Sistema Único de Saúde e agradecer também toda a equipe da Saúde pelo desempenho em todos os serviços de Saúde”, disse.
Para finalizar, foi apresentado o Plano Municipal de Saúde 2018-2021 e a rede de serviços de saúde do município; as ações na saúde previstas no plano de Governo do município e as propostas aprovadas pela última Conferência Municipal de Saúde. Logo após, foram formados grupos de trabalho para formar e discutir novas ideias, para apreciação e votação das propostas na Plenária Final.
A Conferência Estadual ocorrerá nos dias 16 e 15 de junho e a Nacional entre os dias 04 e 07 de agosto.
