O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, com o respaldo do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu uma reunião na tarde de 17 de abril para lançar a campanha "Leão Amigo", que visa a arrecadação de fundos através do imposto de renda para projetos assistenciais.
A campanha visa incentivar o contribuinte com a destinação de até 6% do Imposto de Renda para os referidos fundos, divididos igualmente em 3% para cada um. Essas contribuições beneficiarão as crianças atendidas pelo Instituto "Dom Afonso Maria Fusco", pelo projeto Equoterapia “Iná Cintra Cardoso”, APAE e também para o Lar dos Idosos “Vicente Marques de Queiroz”.
Os contribuintes podem destinar a porcentagem desejada até o último dia para transmissão da Declaração do Imposto de Renda, dia 31 de maio, por meio do pagamento do DARF de doação (Documento de Arrecadação da Receita Federal). Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, podem participar da campanha, porém somente aqueles que optam pelo modelo completo de declaração podem fazê-lo. No caso de Pessoa Jurídica, a destinação é de 1%.
Para participar, os contribuintes devem expressar interesse ao seu contador, que está ciente da campanha e pode esclarecer dúvidas e informar sobre o valor destinado ao fundo. Aqueles que declaram o imposto sem o auxílio de um contador devem estar atentos ao preenchimento correto da declaração.
Ressalta-se que, para efetuar a destinação, é necessário selecionar o Estado de Mato Grosso do Sul, a cidade de Aparecida do Taboado e inserir o CNPJ 19.549.910/0001-56, direcionado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, também no CNPJ 51.897.991/0001-98 do Fundo Municipal do Idoso.
Para esclarecimentos adicionais, os contribuintes podem entrar em contato com o CMDCA e CMDI, localizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Marcolino Teixeira de Queiroz, 844, Centro, ou pelo telefone (67) 3565-4727. Se ainda houve dúvida fale com seu contador e exerça sua cidadania!
Nesta mesma reunião, o CMDCA entregou o Certificado de Parceria à empresa Frigosul, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a Campanha "Leão Amigo" da criança e do adolescente em 2023.
Para maiores esclarecimentos aos presentes, ocorreu uma palestra com o Dr. Zumilson Custódio da Silva – Diretor da Receita Federal de MS, que discorreu sobre o assunto, declaração de imposto de renda e programa Leão Amigo, destacando que “Aparecida do Taboado tem um potencial de arrecadação no valor de R$ 875.00,00, pois 1.635 contribuintes poderiam fazer suas destinações, porém em 2023, destes 1.635, apenas 38 contribuintes destinaram ao programa Leão Amigo”.
Neste encontro diversas autoridades municipais estiveram presentes, incluindo o vice-prefeito Tenente Ávila, as secretárias de Assistência Social e Educação, Ariadne Queiroz e Ana Rita, os secretários de Desenvolvimento Econômico Fátimo Dias e de Fazenda Juner Cesar, a presidente do CMDCA Irmã Silvana Regina Moreira, a primeira-dama Verônica de Paula, o psicólogo da Assistência Social César Dezidério, a secretária executiva de conselhos Tereza Raquel, os presidentes dos conselhos e convidados.
