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22 DEZ 2025

ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura de Aparecida do Taboado decreta ponto facultativo no fim de 2025 e início de 2026

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O Governo Municipal de Aparecida do Taboado decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas específicas no final de 2025 e início de 2026, em razão das comemorações de Natal e Ano Novo.

Conforme o decreto 303/2025, o ponto será facultativo nos dias 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026. A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.

Os servidores lotados em órgãos de atendimento essencial usufruirão do período de recesso por meio de escalas de revezamento, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população.

Excepcionalmente, as unidades de saúde não funcionarão nos dias 24 e 31 de dezembro, conforme estabelecido no decreto.

Durante o período de ponto facultativo, caberá aos Secretários Municipais ou a seus substitutos a convocação de servidores para a realização de serviços urgentes, sempre que necessário. Já aos gestores compete a definição prévia das escalas de revezamento, garantindo o funcionamento regular das repartições.

As atividades administrativas do Município serão retomadas integralmente no dia 5 de janeiro de 2026.

Fonte: Fotos Daniel Silva - DICOM

Autor: Diretoria de Comunicação