O Procon de Aparecida do Taboado sedia pela primeira vez o Encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do MS “Na Terra dos 60 Dias Apaixonados”. O evento ocorrerá entre período de 23 e 25 de agosto.
Na oportunidade serão discutidos assuntos como decisões judiciais, formas de instauração e prosseguimento de processo administrativo, reflexos da tributação nas relações de consumo, importância da cooperação entre os órgãos de fiscalização, protesto cartorial, fortalecimento dos Procons e superendividamento e mínimo existencial.
Para abordar os temas acima, estarão presentes autoridades e especialistas sobre Direito do Consumidor, como Promotor de Justiça e atual Diretor do Ministério Publico Defesa do Consumidor – MPCON, Dr. Luiz Eduardo Lemos; o Secretário Geral da Comissão de Direito Imobiliário, Dr. Felipe Pedra; a atual Coordenadora do PROCON-MS e especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Dra. Patrícia Mara; o especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico, Dr. Munir Sayegh; o membro da Comissão de Direito Agrário e Direito do Consumidor Dr. Leandro Amaral Provenzano; o Assessor do Conselho Regional de Medicina Veterinária e especialista em Direito Público, Dr. Arthur Codibellin e o participante do Conselho de Usuários da região Centro Oeste das Operadoras Vivo e Oi, bem como Presidente da Associação de Procons do MS, Rozemar Mattos.
O encontro reunirá os representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor composto pelos Procons de todo o Estado de Mato Grosso do Sul.
“É uma grande honra para o Procon de Aparecida do Taboado, sediar pela primeira vez o Encontro de Procons do Estado de MS. Esse evento demonstra que o Procon de Aparecida do Taboado, vem ganhando seu lugar e reconhecimento frente ao Estado de MS, sendo mais uma iniciativa da gestão do Prefeito José Natan”, disse a Coordenadora do Procon “Vereador Ivair Garrido Aydar”, Carla Lima.
“Aparecida do Taboado está de portas abertas para receber palestrantes renomados e coordenadores de todos os Procons do Estado, na expectativa que os assuntos, os quais serão abordados promovam uma melhoria significativa na vida dos consumidores sul-mato-grossenses e, principalmente, no cotidiano do consumidor aparecidense” falou o prefeito José Natan.
