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OUT
19
19 OUT 2021
Prefeitura de Aparecida do Taboado cria “Cadastro Municipal de Cultura” e inscrições são feitas pelo site
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Artistas e donos de espaços culturais têm até dia 22 para fazer o Cadastro; Medida é um dos requisitos para benefícios da Lei Audir Blanc
A Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, através da Diretoria de Cultura, publicou nesta segunda-feira, dia 18, no Diário Oficial dos Municípios, o Decreto nº 96/2021 que cria o “Cadastro Municipal de Cultura de Aparecida do Taboado”, ferramenta que vai nortear o Sistema Municipal de Cultura – SMC na identificação e registro dos agentes e espaços de cultura atuantes no Município e auxiliar na gestão das políticas públicas culturais, incluindo a Lei Aldir Blanc.

Aldir 1
 
Conforme o Decreto, poderão se inscrever agentes culturais e espaços de cultura que estejam domiciliados ou sediados no Município e exerçam atividade cultural e/ou artística.
 
Considera-se agente cultural o indivíduo trabalhador ou trabalhadora do setor cultural e/ou artístico que participe da cadeia produtiva dos segmentos, incluídos os artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de artes e capoeira.
 
Já espaços de cultura ou espaços culturais, considera-se teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio; bibliotecas comunitárias; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; entre outros.
 
Vale destacar que para fins de atendimento à Lei 14017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, apenas serão considerados para avaliação os cadastros realizados até o dia 22 de outubro.
 
Segundo o diretor de Cultura, Pedro Tenório, a inscrição no Cadastro Municipal de Cultura é indispensável para participação nos editais referentes à Lei Aldir Blanc, que deverão ser publicados nos próximos dias.

Aldir 2
 
Pedro destaca que a inscrição no Cadastro Municipal de Cultura é online, feita diretamente no site da Prefeitura Municipal, na aba “Aldir Blanc”, na barra superior do site. Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação ou pelo telefone (67) 3565-4646.

Para fazer sua inscrição acesse: https://www.aparecidadotaboado.ms.gov.br/aldir-blanc
 
 
 
 
Autor: Camila Helem - Diretoria de Comunicação
Local: Aparecida do Taboado-MS
Seta
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