Seguindo o Governo do Estado, o prefeito José Natan antecipou o ponto facultativo do dia 28 de outubro, data que marca o Dia do Servidor Público Municipal, para o próximo dia 8 de outubro. O decreto nº 93/2021 foi publicado hoje (6) no Diário Oficial dos Municípios.
E na próxima semana serão feriados os dias 11 e 12 de outubro em comemoração à Divisão do Estado e ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, respectivamente.
Conforme o decreto nº 093, a decisão não se aplica às atividades que por sua natureza não possam ser paralisadas.
Já as atividades no Paço Municipal e autarquias serão retomadas na quarta-feira, dia 13 de outubro, e funcionarão normalmente no dia 28.
PONTO FACULTATIVO
O ponto facultativo do dia 28 de outubro leva em consideração a Lei Municipal n.º 429, de 29 de junho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida do Taboado/MS” que estabelece em seu art. 187 o Dia do Servidor Público.
A decisão ainda considera a importância em assegurar a continuidade dos trabalhos na Administração Municipal e que a data comemorativa ao Dia do Servidor constitui um meio de prestar homenagem e reconhecimento ao esforço e dedicação a todos os participes da construção da história de Aparecida do Taboado/MS.
Autor: Camila Helem - Diretoria de Comunicação
Local: Aparecida do Taboado-MS
